DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 01215639/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº115/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CARIRIAÇÚ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos
legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1. 564.249,22 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1. 564.249,22 (Hum
milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (Hum
milhão e quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 64.249,22 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10468 – Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte
e Lazer, 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri. Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
11/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOS -
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL n° 20210070 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UVA
NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos,
assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO
e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.858.301/0001-65, estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/n, zona rural, CEP 62.114-400, Sobral/CE,
pelo valor global de R$ 12.691.472,01 (doze milhões, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e um centavos). DATA: 09 de maio
de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP, em Fortaleza,
09 de maio de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210068 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UECE
EM QUIXERAMOBIM-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos
termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJU-
DICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 23.585.979/0001-02, estabelecida nesta Capital, na Rua: Cezidio de Albuquerque, nº 240, bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60.823-100, CNPJ
Nº 23.585.979/0001-02, CGF No 06.093.412-3,, pelo valor global de R$ 22.957.805,04 (Vinte e dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos
e cinco reais e quatro centavos). DATA: 09 de maio de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por
intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N° 20220012 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA
VIA DE ACESSO ENTRE A URBANIZAÇÃO DO RIO MARANGUAPINHO, MARGEM DIREITA – TRECHO IV, E A RUA CÔNEGO DE CASTRO,
EM MARACANAÚ/CE, COM EXTENSÃO DE 0,59KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame
ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: JT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o n° 00.182.545/0001-66, com sede Avenida treze de maio 1096 – sala 201-Fatima, Fortaleza- Ce – CEP: 60.040.531, pelo valor global de R$
869.609,58 (oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).DATA: 12 de maio de 2022: SIGNATARIO: Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, N°
20220012 – SOP, cujo objeto trata-se de AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AO COMPLEXO
ESTAÇÃO DAS ARTES EM FORTALEZA-CE, de acordo com as Especificações e Quantitativos previstos no Edital. Afigura-se de que a licitação se
encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa, vencedora do aludido
certame licitatório: TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS - E, inscrita no CNPJ n.º 29.093.620/0001-02, com endereço na
Rua Sargento Domingues, 182, Mondubim- Fortaleza-CE, CEP: 60.764-565, com o Valor Global de R$ 321.597,51 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos
e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). DATA: 10 de maio de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP).
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 - Processo nº 8042.000302/2022-
55-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 360.996,65
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