DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
(Trezentos e sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.331.959,78 (quatro milhões, trezentos 
e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
demais cláusulas e condições ;  XII - DATA: 29 de abril de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2017 
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2017-DJU-CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 
LTDA – EPP;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 e o inciso VI, do art. 81, da Lei 
Federal nº 13.303/2018 - Processo nº 8042.000301/2022-92-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação salarial e o realinhamento 
do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 955.820,65 (novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte 
reais e sessenta e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.469.847,80 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e 
sete reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 
29 de abril de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2022
PROCESSO NÚMERO 04428518/2021 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SOFTSTAR-
TERS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210186, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 071/2022, ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES EIRELI (CNPJ: 20.595.749/0001-36) – GRUPO 1 
- Item 1, com o valor unitário de R$ 3.086,35 a quantidade de 23 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 3.203,73 a quantidade de 30 unidades; Item 
3, com o valor unitário de R$ 3.284,73 a quantidade de 38 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 3.457,71 a quantidade de 38 unidades; Item 5, com 
o valor unitário de R$ 3.457,71 a quantidade de 49 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 3.994,73 a quantidade de 38 unidades; Item 7, com o valor 
unitário de R$ 4.394,40 a quantidade de 23 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 4.394,40 a quantidade de 38 unidades; Item 9, com o valor unitário 
de R$ 5.290,84 a quantidade de 23 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 6.210,81 a quantidade de 23 unidades; Item 11, com o valor unitário de 
R$ 6.210,81 a quantidade de 15 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 8.208,65 a quantidade de 15 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 
8.208,65 a quantidade de 15 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 8.788,54 a quantidade de 6 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 9.168,58 
a quantidade de 6 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 9.507,94 a quantidade de 6 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 19.156,59 a quan-
tidade de 5 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 20.510,80 a quantidade de 3 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 20.510,80 a quantidade 
de 3 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 23.289,57 a quantidade de 3 unidades e Item 21, com o valor unitário de R$ 24.565,11 a quantidade de 
3 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Ana Carolina Marques Guimarães, Diretora da Empresa ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES EIRELI. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de maio de 2022. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2022
PROCESSO NÚMERO 02928327/2021 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
ORGANOCLORADOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
02/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210139, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 073/2022, PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA (CNPJ: 23.609.226/0001-90) 
- ITENS - Item 3, com o valor unitário de R$ 1,62 a quantidade de 5000 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 400,00 a quantidade de 3 unidades; 
Item 8, com o valor unitário de R$ 8,20 a quantidade de 100 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 296,66 a quantidade de 3 unidades e Item 13, com 
o valor unitário de R$ 2,50 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Lincoln Augusto Camilo de Couto, Representante Legal da Empresa PRIME WORLD 
SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de maio de 2022. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2022
PROCESSO NÚMERO 02928327/2021 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
ORGANOCLORADOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
02/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210139, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 074/2022, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.213.516/0001-66) - 
ITENS - Item 4, com o valor unitário de R$ 1,79 a quantidade de 5000 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 2,38 a quantidade de 10000 unidades e 
Item 32, com o valor unitário de R$ 2,99 a quantidade de 10000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luciana Valente Dornelles, Sócia Administradora da Empresa SAINT VALLEN 
BIOTECNOLOGIA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de maio de 2022. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2022
PROCESSO NÚMERO 02928327/2021 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
ORGANOCLORADOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
02/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210139, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA