DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
três reais), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 10 de maio de 2022. 
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do(s) processo(s) nº 11223256/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º – A e parágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal 
nº 41, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 70, de 29 de março de 2012, e com os arts. 152, parágrafo único, e 156 da Lei Estadual nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor RINALDO E SILVA DE OLIVEIRA, 
CPF 460.894.203-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível/referência N, Grupo Ocupacional de Magistério Superior – MAS, 
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0064031X, lotado no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, aposentadoria por 
invalidez, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 68,27%, a partir de 22/03/2019, conforme laudo médico nº 2052416190604 da Perícia Médica Oficial 
do Estado do Ceará, tendo como base de cálculo as verbas abaixo:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Anexo V do Decreto nº 32.551/2018
4.925,64
Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Art. 24, inciso III, da Lei nº 14.116/2008
1.970,26
Gratificação de Efetivo Exercício (1%) - Art. 24, inciso II, da Lei nº 14.116/2008
49,26
Gratificação de Incentivo Profissional (80%) - Art. 28 da Lei nº 14.116/2008
3.940,51
TOTAL
10.885,67
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0365/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01102107/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/01/2021, a 
docente THICIANE MARY CARVALHO TEIXEIRA, mat. nº 0067361-7, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência K para 
a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0398/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, estatutárias e regimentais, em conformidade com a Resolução nº 1747/2022-CONSU, considerando ainda, as deliberações contidas nos Processos 
nº 06327778/2021 e nº 10845931/2021, RESOLVE AUTORIZAR a Remoção Definitiva da servidora MARIA ELANE DE CARVALHO GUERRA, 
matrícula nº 0068111-3, Professor Adjunto, ref. I, do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC para o Centro de 
Ciências da Saúde - CCS, a partir de 11/03/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº556/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos, 04787331/2022-04776666/2022-04776828/2022-04458532/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta 
do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com 
o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº556/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
MARCOS ANTÔNIO 
BARBOSA DE LIMA
COLABORADOR 
EVENTUAL
63159791300
08/07/2022 a 09/07/2022
FORTALEZA/ITAPIPOCA/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA FRANCIDALBA 
CAPISTRANO DA FONSECA
COLABORADOR 
EVENTUAL
45592179391
01/07/2022 a 02/07/2022
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
1 e ½
265,50
HELENA DE LIMA MARINHO 
RODRIGUES ARAÚJO
COLABORADOR 
EVENTUAL
35618965372
10/06/2022 a 11/06/2022
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCIA SUELY 
MACAMBIRA MARQUES
COLABORADOR 
EVENTUAL
29424356315
27/05/2022 a 28/05/2022
FORTALEZA/ITAPIPOCA/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°571/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 04608453/2022 e 04608666/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da aula inaugural do Mestrado Profissional em Ensino e Saúde na FECLI, concedendo-lhes 
diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº571/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
DARCIO ITALO 
ALVES TEIXEIRA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006748.1-8
20/05/2022 a 21/05/2022
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
01 e ½
138,00
LUCILANE MARIA 
SALES DA SILVA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, N
006690.1-6
20/05/2022 a 21/05/2022
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
01 e ½
102,11
*** *** ***
PORTARIA Nº573/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 04573773/2022-04574117/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta 
do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo 
com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE