DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 18 de maio de 2022 | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03486699/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce,
CEP: 625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, com sede à Rua
Santa Terezinha, 51, Centro, Parambu - CE, CEP: 63.680-000 representado neste ato pelo Sra. MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO , em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2022/09621 e Termo de
Participação: 20220010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 3.220,90 (Três mil, duzentos e vinte reais e noventa
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.
10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATANTE MARIA
DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA 2 MARIA RAYANE DOS
SANTOS PIRES. Fortaleza 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03086500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André
Carlos Bezerra CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à
Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca-CE, CEP 62.501-065, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO:
Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção.,. VALOR GLOBAL: R$ 5.965,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.10000.0 5571. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RENATA RAYANE
RODRIGUES RIBEIRO 2.ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04098340/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida
a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº S/N, Bairro Trecho Estruturante, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-
99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA:
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438916/0001-02, com sede na Avenida Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa,
780, Bairro Sanharão, Município Baturite, Ceará, CEP 62.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr HELTON JHON
OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS ENGARRAFADO – GÁS DE COZINHA,
em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11382 e Tremo de Participação
2022/0008 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 745. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto CONTRATANTE
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Luana Kesia Pires de Sales 2Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza
13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02166712/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48,representada
neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de aquisição de material de copa e
cozinha destinado ao atendimento de merenda escolar da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220006 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE
AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E
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