DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2022/10774 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.118,50(três
mil cento e dezoito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES
GOMES CONTRATADA - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ALDERLANIO MIGUEL BATISTA 2 - FRANCISCO
ADAIRTON DE SOUZA MACIEL, Fortaleza de 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03605396/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, Bairro PAJUÇARA - CREDE 01
- Município de MARACANAÚ, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0225-28 neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE
BEZERRA E SILVA CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, Município Fortaleza - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº21/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/10038 e Termo de Participação nº 21/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA - VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA L. DOS
SANTOS CUNHA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01397168/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Deputado Cesário Barreto Lima - CREDE 06 - Município de Sobral/CE,
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MERCA-
DINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ.
OBJETO: O presente CONTRATO 01/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 7, 8,
9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadu al nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 55.882,63 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco
Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - JULIA MESQUITA LOPES 2 - FRANCISCA SONIA SOUZA
LIMA, Fortaleza 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03103765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA
BAHIA - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca
Analete de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no
CNPJ sob n.º 10706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.250,00(Vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS LEITE PINHO FILHO e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2 - ANTONIO MORAIS BRITO, Fortaleza 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03785874/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI, Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita
no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
contratação de SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/013,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11021 e Termo de Participação nº 2022/013 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.078,00 (três mil e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Corina Bastos Bitu CONTRATADA - Naydson Braga da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNNO RODRIGUES
DA SILVA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, Fortaleza 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03537358/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob n°
23.030.654/0001-63,representada neste ato pelo (a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
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