DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
serviço de: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA COBERTURA DE SALAS DE AULA COM TELHA ONDULADA DE FIBRO-CIMENTO E=
13mm ( COM MADEIRAMENTO ) EM UMA ÁREA DE 54,20 METROS QUADRADOS. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0017/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº. 9898/ 2022 e Termo de Participação 0017/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817.. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS,CONTRATADA-FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-LEILSON JOSE DOS SANTOS 02-ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356507/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO,
Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0594-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jane Cristina
Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL PARA ERRADICAÇÃO
DE PRAGAS, MOSQUITOS, RATOS E INSETOS ( cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09204 e Termo de Participação nº 07/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 300 ( Trezentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 360,00 ( Trezentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina Correia
Silva Soares Costa,CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 01-Francisco Assis Soares da Paz 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03092852/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DELMIRO GOUVEIA,Município de IPU/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07954514/0373-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: WESLEY VERAS
DE SOUSA,CPF sob n.º074.298.473-74. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 ( duzentos e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 28.680,16 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 7166 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CACILDA COSTA CAMILO
NETA,CONTRATADA-WESLEY VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA 02-ANTAINA PATRICIA
DE FARIAS MARTINS. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01181467/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA : E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,município de Fortaleza/Ce,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0463-89,neste ato representada por sua Diretora Geral Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Presidente Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
D0,00A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/20222, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 81.483,90 ( Oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos ) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 – 11901, do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ANA REGINA ARAGÃO DO ARAUJO
F. FARIAS 02-LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS . Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01441531/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA,Fortaleza/CE, Inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0688-62,neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.
. VALOR GLOBAL: R$ 25.050,22 (vinte cinco mil, cinquenta reais e vinte dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alessandro de Castro Aquino,CONTRATADA-Rodrigo Araújo
Sousa e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA 02-VÂNIA VIANA LOPES ANDRADE.. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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