DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.784,78 (Quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405. DATA DA ASSINATURA: 03
de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Meire Célia Rios,CONTRATADA-Tibúrcio dos Santos Neto e TESTEMUNHAS 01-ANA MEURY
DE PAULO 02-ÉRICA SOUSA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00785598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, Município de Acaraú/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ,inscrita no CNPJ sob nº 33.029.345/0001-27, representado neste ato
por Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 50.527,02 (Cinquenta Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva Fontenelle,CON-
TRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS 01-Nataline Viana da Silva 02-Maria Ivonete Xavier de Araújo. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03264092/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO,Mu-
nicípio de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0594-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jane Cristina Correia
Silva Soares Costa CONTRATADA: D. S. ALENCAR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.241.327/0001-06,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel de
Sousa Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS: CENTRAIS DE AR (, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 06/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09019 e Termo de Participação nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 200 ( Duzentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.984,00
( Hum mil, novecentos e oitenta e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina
Correia Silva Soares Costa,CONTRATADA-Daniel de Sousa Alencar e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00720232/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0236-80,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Renato Souza Rodrigues CONTRATADA: ERILANDO ARAUJO
CARNEIRO,CPF n° 878.834.063-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013
e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.030,34
(Dezoito mil trinta reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.05.33903000.27301 .1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Renato Souza Rodrigues,CONTRATADA-ERILANDO ARAUJO CARNEIRO e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO DE ASSIS COSTA JUNIO. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03782611/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE
16 - Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE
MEDEIROS DIAS CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, representada neste ato pelo
Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03, 04,05,06, 09, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,28,29, 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 91.606,63 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS
E SESSENTA E TRES CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA
CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA - JOSE AQUINO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE AUDIR CARDOSO DE SOUZA
2 - NECI AVELINO MENDONÇA, Fortaleza 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04422996/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA:
JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, representado neste ato pela Sra. JOÃO FRANCISCO
MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SEFOR 1 cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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