DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02850672/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,Município de Itapajé/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REGIANE DE LIMA SALES CONTRATADA: GUILHERME
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40,representado neste ato pelo Sra. GUILHERME BRAGA
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.225,75 (sete mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTYRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.
27301.1.30.00 - 11949 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-REGIANE DE LIMA SALES,CONTRATADA-GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-GENY ALVES BORGES
02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03540600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR
DE MELO FILHO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0554-50,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: PINDOGAS
COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) STEFANIA DE OLIVEIRA
HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09812 e Termo de Participação nº 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.920.00 ( quatro
mil novecentos e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO BOSCO LUCENA DA
SILVA,CONTRATADA-STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS 01-HUMBERTO GADELHA CRUZ 02-ANTONIA
GERLANE FERREIRA FURTADO. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03575101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA,Município
de Maracanaú,inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 ,neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representada neste ato pelo(a) Sra.
SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
– RECARGA DE EXTINTORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com nº 2022/09926 e Termo de Participação 20220012, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
740,00 (setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 745. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES
DE SOUZA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-MYKERSON SOUSA COSTA 02-DANIELLE CRISTINA DA SILVA
LIBERATO. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03304183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,Município de Quixadá/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: GESSICA
OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09041 e Termo de Participação 08/2022, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento de serviço de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535.
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Auci Meneses Maia Filho,CONTRATADA-Gessica Oliveira
Nunes Paiva e TESTEMUNHAS 01-MARCELA DA SILVA 02-EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03627381/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira,Município
de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Meire Célia Rios CONTRATADA: GERALDO
TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 22.497.917/0001-86,representado neste ato pelo Sr. Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás Engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10087 e Termo de Participação nº 20220003,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do