DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
300297.1.2, lotado no Departamento de Educação, para cursar Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação – URCA/UFRN na Universidade Federal
do Rio Grande do Norte - UFRN, na cidade de Natal/RN, por um período de 12 meses, a partir de 18 DE ABRIL DE 2022 a 17 DE ABRIL DE 2023, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE),
aos 05 de abil de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº080/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01566857/2022, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826,
de 14/05/74, combinado com a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE
AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor LUÍS ABEL DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, matrícula
431376.1.1, lotado no Departamento de Economia, para a realização de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, na Universidade
de São Paulo - USP, na cidade de São Paulo/SP, durante o período de 12 (doze) meses a partir de 14 de março de 2022 a 13 de março de 2023, sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, e sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
- URCA, em Crato(CE), aos 08 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº082/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01078038/2022, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826,
de 14/05/74, c/c a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR
O AFASTAMENTO da servidora ROSANE SANTOS GUEUDEVILLE, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula
300689.3.9, lotada no Departamento de Educação, para cursar Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação – URCA/UFRN na Universidade Federal
do Rio Grande do Norte - UFRN, na cidade de Natal/RN, por um período de 12 meses, a partir de 10 DE ABRIL DE 2022 a 09 DE ABRIL DE 2023, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE),
aos 11 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA N°135/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
02144018/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 10/03/22, da Portaria
334/2019, datada de 07/06/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 18/06/19, a servidora SÔNIA MARIA FREITAS MOURA, Professora, matrícula
nº 120766-1-4, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para prestar serviços junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na
UNIPACE, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº148/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas
previstas na Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e no Decreto n° 33.968, de 08 de março de 2021, CONSIDERANDO o disposto no inciso XV, do
artigo 14, da Lei n°16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018, que
instituiu o Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 74/2020, de 08 de setembro de 2020,
que dispõe sobre as diretrizes para a operacionalização do programa de integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará RESOLVE: Art. 1° Designar
aos MEMBROS do Comitê de Integridade responsável pela gestão do Programa de Integridade na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará-
SEPLAG com a composição constante do anexo único. Art. 2° Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 05 de maio de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
Sandra Gomes de Matos Azevedo
80037112
SEXEC-PGI - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
80036949
ASJUR - Membro
Luciano de Sousa Pontes
30040910
ASCOI - Membro
Francisco Jares Freire
30044711
ASCOI - Membro
João Alcides de Oliveira Guerra
30046188
COTEC - Membro
Silviane Torres da Costa
30045998
CODIP - Membro
Otávio Nunes de Vasconcelos
60073619
COAFI - Membro
Ana Lúcia Lima Gadelha
60021716
COMISSÃO DE ÉTICA - Membro
Mary Coeli Bastos Sampaio
30045211
ASCOI - Membro
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PORTARIA Nº248/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 11445902/2021
do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” e art. 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º, parágrafo
1º, art. 6º, parágrafo único, inciso VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art. 2º, do Decreto nº 28.871, de 10
de setembro de 2007, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, no período de 1º de fevereiro de 2022
a 31 de janeiro de 2023, da servidora MIRNA NEYARA ALEXANDRE DE SÁ BARRETO MARINHO, matrícula nº 495568-1-0, folha nº 0058, que
ocupa o cargo de ENFERMEIRO (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro
Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato/Ce, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar do Curso de DOUTORADO EM PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM CUIDADOS CLÍNICOS EM ENFERMAGEM E SAÚDE, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão
e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término
do afastamento do qual constará:tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº0322/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
02943204/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) FRANCISCO
THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível P, matrícula(s) nº 16142913,
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARA - UECE, por 01 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas
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