DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12762
PROCESSO Nº: 04358544/2021 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições
de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365, contemplando utilização de equipamentos
obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso. JUSTIFICATIVA: O Registro de Preços objetiva disponibilizar soluções para provimento de segurança da
informação do mais alto nível, incluindo funcionalidades de firewall, controle de aplicações, filtro de conteúdo, detecção e prevenção de invasões, análise de
ameaças avançadas, proteção anti-malware, anti-bots e sites maliciosos. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. PARTICIPANTE:
NTSEC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, com valor unitário de R$ 8.728,00 e quantidade 1000 para o item 01, valor unitário de R$ 29.197,00
e quantidade 50 para o item 02, valor unitário de R$ 48.735,00 e quantidade 20 para o item 03, valor unitário de R$ 64.101,00 e quantidade 10 para o item
04, valor unitário de R$ 92.919,00 e quantidade 08 para o item 05, valor unitário de R$ 221.519,00 e quantidade 12 para o item 06, valor unitário de R$
560.642,00 e quantidade 08 para o item 07; valor unitário de R$ 1.159.757,00 e quantidade 06 para o item 08, valor unitário de R$ 1.603.807,00 e quantidade
04 para o item 09, valor unitário de R$ 2.099.605,00 e quantidade 04 para o item 10, valor unitário de R$ 42.357,00 e quantidade 30 para o item 11, valor
unitário de R$ 42.357,00 e quantidade 30 para o item 12; valor unitário de R$ 561.181,00 e quantidade 04 para o item 13, valor unitário de R$ 71.240,00 e
quantidade 08 para o item 14, valor unitário de R$ 147.873,00 e quantidade 06 para o item 15, valor unitário de R$ 423.959,00 e quantidade 04 para o item
16, valor unitário de R$ 718.637,00 e quantidade 04 para o item 17, valor unitário de R$ 291,00 e quantidade 10000 para o item 18; valor unitário de R$
465,00 e quantidade 5000 para o item 19, valor unitário de R$ 558,00 e quantidade 5000 para o item 20, valor unitário de R$ 1.126,00 e quantidade 500 para
o item 21, valor unitário de R$ 1.641,00 e quantidade 300 para o item 22, valor unitário de R$ 2.088,00 e quantidade 300 para o item 23; valor unitário de
R$ 23.367,00 e quantidade 36 para o item 24, valor unitário de R$ 45.045,00 e quantidade 16 para o item 25, valor unitário de R$ 10.152,00 e quantidade
1050 para o item 26, valor unitário de R$ R$ 27.360,00 e quantidade 30 para o item 27, valor unitário de R$ 81.072,00 e quantidade 28 para o item 28, valor
unitário de R$ 202.716,00 e quantidade 14 para o item 29, valor unitário de R$ 293.904,00 e quantidade 30 para o item 30; perfazendo em R$ 88.950.344,00
(Oitenta e oito milhões novecentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e quatro reais). RATIFICAÇÃO: Raimundo Osman Lima – Presidente da ETICE em
exercício; Thiago Chaves Holanda Costa – Responsável Legal da ntsec soluções em informática ltda. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 16 de maio de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13119
PROCESSO Nº: 09900045/2021 OBJETO: Registro de preços para contratações de serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento, instalação e confi-
guração de materiais, acessórios e equipamentos, e manutenção de redes de fibra óptica do Cinturão Digital do Ceará (CDC).JUSTIFICATIVA: Suprir a
necessidade de expansão e manutenção das redes de fibra óptica do CDC. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. PARTICIPANTES:
CONSÓRCIO MASTER CONECTADO, com valor unitário de R$ 0,84 e quantidade 4.000.000 para o item 01 e R$ 0,88 e quantidade 100.000.000 para
o item 02, perfazendo em R$ 91.360.000,00 (Noventa e hum milhões, trezentos e sessenta mil reais). SIGNATÁRIOS: Raimundo Osman Lima – Presidente
da ETICE em exercício; Antônio Galvão Baptista Soares – Responsável Legal do CONSÓRCIO MASTER CONECTADO: Ana Paula da Justa Freire Lima
e Heitor Araújo de Oliveira Galvão Soares. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 16 de maio de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220, São João do Tauape – CEP 60130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LANLINK
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Boris, nº 90, Centro – CEP 60.060-190, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Cláusulas e condições do Contrato nº 11/2017; Termos que constam o processo nº 03525376/2022; Normas dos art.c57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alteração do item 16.1, da cláusula décima sexta do contrato nº 11/2017, que passa a ter a seguinte
redação: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA VIGÊNCIA - 16.1. Os serviços objeto deste contrato serão prorrogados por até 12 (doze) meses, contados a
partir de 05/05/2022 até 04/05/2023. 2.2. Os prazos de vigência e execução do presente instrumento ficarão limitados à assinatura do contrato decorrente do
processo licitatório a realizar-se por meio do Processo Administrativo nº 00790362/2022, ou por até 12 (doze) meses, o que ocorrer primeiro. ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.023.727,40 (três milhões, vinte e três mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 05/05/2022
até 04/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modifi-
cadas por este termo aditivo.; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Raimundo
Osman Lima - Gestor do Contrato e François Charles Rosa Boris - Representante Legal da CONTRATADA .
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
GOLEDGER TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Q SCS QUADRA 9, s/n, Bloco C, Sala 1001, Asa Sul – CEP 70.308-200,
Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 18/2021; Termos do Processo nº 03053261/2022; Preceitos do art.
71 da Lei Federal nº 13.303/2016. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alteração do item 7.1 da cláusula sétima do contrato nº 18/2021, que
passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - 7.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2022 até 11/04/2023, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE, e com a concordância da
CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais); X -
DA VIGÊNCIA: A partir de 12/04/2022 até 11/04/2023, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE, e com a concordância da CONTRATADA,
até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: 11 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente
da ETICE; Francisco Antônio Frota Sobral - Gestor do Contrato e Marcos José Sarres de Almeida Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº333/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 17.867 de 30 de Dezembro
de 2021 e considerando ainda o disposto do Decreto n.º 34.511 de 13 de Janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa n.º 02/2018, RESOLVE tornar
pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por critérios administrativos, referente ao mês de abril/2022, no percentual de 35%
(trinta e cinco por cento), com efeitos financeiros para o mês de maio/2022, para concessão da Gratificação de Gestão Social – GDGS, aos SERVIDORES
do grupo ocupacional ANS, SES, ADO e ATS, lotados na Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo e Grupo Ocupacional ADO e ANS,
cedidos para o Poder Legislativo em Cargo de provimento em comissão, relacionados no anexo único desta portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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