DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
N.º DE
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
DESEMPENHO
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS
FUNCIONAIS
PERCENTUAL
(%)
78
401762-1-7
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVADEIRO
70
20
100
79
200372-1-0
THEODEBERTO JUAREZ V.
DO NASCIMENTO
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
70
20
100
80
200846-1-8
TIBERIO CESAR BURLAMAQUI
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
70
20
100
81
401199-1-4
VERA LUCIA BARBOSA TORRES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
70
20
100
82
401107-1-2
WALTER CESAR PESSOA VASCONCELOS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
70
20
100
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PORTARIA Nº334/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 02 de maio de 2022 até
ulterior deliberação, a servidora JULIANA MOURÃO BANDEIRA, que exerce o Cargo em Comissão de Orientadora da Célula de Programas e Ações
Afirmativas de Políticas dos Direitos Humanos, para responder interinamente pela Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº353/2022 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAGMAR
DE ANDRADE SOARES, ocupante do cargo Assessor Especial - GAS 2, matrícula nº 300609-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP,
no período de 29/05 a 03/06/2022, a fim de participar do curso Ciências do Comportamento no Desenvolvimento da Primeira Infância, concedendo-lhe cinco
diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (ciquenta por cento), no valor total
de R$ 1.561,31 (hum mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.750,56 (hum mil setecentos e ciquenta reais e ciquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº354/2022 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO
DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de Assistente Administração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Monsenhor
Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Tamboril, Araripe, Assaré, Campos Sales, Apuiarés, Irauçuba, General Sampaio, Uruburetama, Russas e Quixeré, nos
períodos de 09 a 13/05, 16 a 20/05, 23 a 27/05 e 30/05 a 03/06/2022 a fim de acompanhar técnicos para realizarem monitoramento aos serviços da PSE,
concedendo-lhe dezoito diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 1.103,92 (hum mil cento e três
reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº355/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
02/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.966,
de 17 de junho de 1992, combinado com o art 5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR, SELMA MARIA SALVINO
LOBO – Assistente Social, MARIA SOCORRO NEVES JACINTO – Assistente de Administração, MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MOTA – Agente de
Administração, MARIA RACHEL MACEDO MILITÃO RIBEIRO – Agente de Administração, MARIA DJANIRA DE LIMA FERREIRA – Assistente
de Administração e JANICE NEGREIROS VIANNA LEITÃO – Administrador, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO SETO-
RIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores do Grupo Ocupacional ANS, SES e ADO desta Secretaria, referente ao exercício 2021/2022.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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2º ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2021 IG Nº1163991
PROCESSO Nº11270525/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, represen-
tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, estabelecida à Rua Gilberto Studart. Nº 55, sala 1105, Torre Sul I – Papicu –
Fortaleza/CE - CEP: 60.190-750, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, celebram o
presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20210006/SPS/CCC,, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos
do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme
faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 11270525/2021. OBJETO: O presente termo aditivo visa o
replanilhamento com acréscimo e supressão de serviços, resultando em repercussão financeira positiva do contrato nº 056/2021, o qual tem como objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ICÓ. VALOR:
O valor do contrato acima sofreu acréscimo de serviços no valor de R$ 535.968,43 (quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e
quarenta e três centavos) correspondente a 24,30%; sofreu supressão de serviços de valor R$ 2.885,23 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e
três centavos), correspondente a 0,13% do valor contratado, com repercussão financeira positiva no valor de R$ 533.083,20 (quinhentos e trinta e três mil,
oitenta e três reais e vinte centavos), correspondente a 24,17% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no contrato supramencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de Maio de 2022; Sandro Camilo
Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e IRAMILTON GURJÃO
CARDOSO - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 16 de maio de 2022.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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4º ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2021 IG Nº1166660
PROCESSO Nº02251701/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES
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