DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
25.150.364/0001-89 CONTRATADA: EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.462.543/0001-44. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (Aparelhos de telefone sem fio), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.399,94 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em MOEDA 
CORRENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.136.11457.01.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.02.449052.10000.0; 47100
004.08.243.136.11457.03.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.11.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.12.449052.10000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Alberto Sergio Holanda Banhos - Superintendente Adjunto / Ângela Márcia Fernandes Araújo - Gestor 
do Contrato e Roberto Silva Querino - EasyTech Informática e Serviços Ltda.
Alberto Sergio Holanda Banhos
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
25.150.364/0001-89 CONTRATADA: M CAVALCANTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.337.901/0001-60. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (Mesas de som), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.499,92 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos 
em MOEDA CORRENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.136.11457.01.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.02.449052.1
0000.0; 47100004.08.243.136.11457.03.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.11.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.12.449052.10000
.0.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Alberto Sergio Holanda Banhos - Superintendente, em substituição / Ângela Márcia 
Fernandes Araújo - Gestor do Contrato e Márcio Oliveira Cavalcante - M Cavalcante Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli.
Alberto Sergio Holanda Banhos
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 25.150.364/0001-89 CONTRATADA: ELETROCOISAS COMPONENTES ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
13.128.615/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (caixas de som ativa), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.567,26 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) pagos 
em MOEDA CORRENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.136.11457.01.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.02.449052.1
0000.0; 47100004.08.243.136.11457.03.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.11.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.12.449052.10000
.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Alberto Sergio Holanda Banhos - Superintendente, em substituição / Ângela Márcia 
Fernandes Araújo - Gestor do Contrato e Marcelo Garanhani - Eletrocoisas Componentes Eletro-Eletrônicos LTDA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1010/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº 03550729/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, da Lei Estadual nº 18.000, de 31 de março de 2022, 
à servidora ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 126630-1-3, exercente da função de Agente de Administração, referência 26, lotada na 
SRH, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1229/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando 
a Lei nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo 
Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022; RESOLVE: tornar pública a relação nominal do 
resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao mês de abril/2022, observando-se quanto a referência para definição dos 
valores devidos, ao pagamento pertencente ao mês de competência maio/2022 para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos 
Hídricos - GDARH, aos SERVIDORES do Grupo Ocupacional de Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO e o grupo de Atividades 
de Nível Superior – ANS, servidores dessa Secretaria Cedidos aos órgão pertencentes ao Sistema Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1229/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022
ÓRGÃO/ ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA O PERÍODO DE: 01/04/2022 A 30/04/2022
CARGO/ FUNÇÃO/ SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO (01/04/2022 A 30/04/2022)
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
116218-1-3
MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
30
85
125947-1-2
GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS
FISCAL DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS
55
30
85
126630-1-3
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
30
85
126659-1-1
MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO
ECONOMISTA
55
30
85
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