DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela contratada às fls. 27-30 e 33, na justificativa apresentada pela Gerência de Gestão
Participativa - GEPAR da COGERH às fls. 34 e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 03659437/2022, parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reequilibrar o
valor do Contrato nº013/2022, o qual tem como objeto o Serviço de Translado Terrestre para 90 (noventa) pessoas, no período de 25 a 27/05/21, fazendo
o roteiro: Rodoviária/Evento/Hotel. – ITEM 6; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 10.343,97 (dez mil, trezentos e quarenta e três reais e
noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05/05/2022 a 01/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 013/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 05/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Thiago Gomes de Sousa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2022/360 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi altera-da pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as mo-dificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 14 de setembro de 2021 a 12 de dezembro de 2021, devido a sua exoneração, a
ALEXANDRE JOSE MONT ALVERNE SILVA, por ter sido nomeado ao cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Superin-
tendente, símbolo DNS-1, con-forme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 210, do dia 14 de setembro de 2021. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo
às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 14 de setembro de 2021 a 08 de fevereiro de 2022, devido a sua exoneração, a PEDRO JULIO DA ROCHA
CHAGAS, por ter sido nomeado ao cargo de Direção e Assesso-ramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, conforme
Diário Oficial do Estado do Ceará nº 210, do dia 14 de setembro de 2021. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/383 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542
de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 2021 e as
modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 01517830/2022, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a MIRTES
BRITO DE OLIVEIRA, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2,
conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 035, do dia 14 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais
– GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 01517830/2022, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a SIMONE FIRMO DE MORAES ALMEIDA,
a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do
Estado do Ceará nº 035, do dia 14 de fevereiro de 2022. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº83/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06763
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/1117
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro,
portadora do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos
contidos no Processo nº 04082654/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/06763,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29 de outubro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
“MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir
empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00, representada
pelo(a) Sr(a). João Deuzimar Freitas Rabelo, portador(a) do RG nº. 665.318 SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 153.630.313-53, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
CAMPO INTERNO ABSORVENTE - 40X40 (MAXIMO 50X50CM), PARA FORRO DAS CAIXAS COM
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO A SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR
SATURADO SOB PRESSÃO. CONFECCIONADA DE MATERIAL ABSORVENTE, COMPATÍVEL COM
CALOR (TEMPERATURA ATÉ 135°C). NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
260.000
R$ 1,0702
R$ 278.252,00
VALOR TOTAL:
R$ 278.252,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
João Deuzimar Freitas Rabelo
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO N°84/2022 À ATA DE REGISTR DE PREÇOS N°2021/06763
PREGÃO ELETRÔNICO N°2021/1117
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 04082654/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/06763, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29 de outubro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, representada pelo(a)
Sr(a). Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior, portador(a) do RG nº. 1.460.889 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o nº 749.553.813-91, conforme a seguir:
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