DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
CAMPO INTERNO ABSORVENTE – 60X60 (MÁXIMO 80X80CM), PARA FORRO DAS CAIXAS COM 
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO A SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR 
SATURADO SOB PRESSÃO. CONFECCIONADA DE MATERIAL ABSORVENTE, COMPATÍVEL COM 
CALOR (TEMPERATURA ATÉ 135°C) E UMIDADE. COR LISA, FIRME. ISENTO DE CONTAMINANTES 
MICROBIANOS, INGREDIENTES TÓXICOS E LIBERAÇÃO DE PARTÍCULAS. APRESENTAÇÃO 
EM LÂMINAS EM EMBALAGEM COM MÚLTIPLAS UNIDADES A DEPENDER DO FABRICANTE. 
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
250.000
R$ 2,2200
R$ 555.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 555.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Vicente de Paula Rodrigues de Araujo Junior
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº165/2022 AO CONTRATO Nº855/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01265989/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 
8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
10.875.066/0001-89, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
855/2021
Servnac Facilities Service e Logística Ltda
CORAC
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.01.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº203/2022 AO CONTRATO Nº54/2016
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária-Executiva de Planejamento e Gestão Interna. Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº 200409154659 e inscrita no CPF sob o nº 
022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01969595/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº54/2016, celebrado com a empresa D & L SERVIÇOS DE 
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 
02 do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7579
24200174.10.122.211.20779.15.339034.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº272/2022 AO CONTRATO Nº768/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº 200409154659 e inscrita no CPF sob o nº 
022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03064204/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°768/2020, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 11.399.787/0001-22, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas 
abaixo, com base nas folhas 02, 16, 17 e 18, dos autos do processo:
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339037 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2022
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20234.03.339037.1.01.00.0.3.01
9103
2
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.01.00.0.3.01
10776
3
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20254.03.339037.2.91.00.1.3.01
4461
4
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20255.03.339037.2.91.00.1.3.01
4474
5
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339037.2.91.00.1.3.01
2846
6
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339037.1.01.00.0.3.01
7501
7
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20259.03.339037.2.91.00.1.3.01
2808
8
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
24200094.10.304.632.20222.03.339037.2.91.00.1.3.01
2488
9
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO 
TRABALHADOR DA TRABALHADORA - COVAT
24200104.10.305.632.20243.03.339037.2.91.00.1.3.01
5914
10
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
24200184.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
9111
11
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
24200184.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
1158
12
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
24200194.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
1180
13
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.339037.1.00.00.0.3.01
4351
14
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
1209
15
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
5941
16
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
24200214.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
7505
17
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
24200214.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
5924
18
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
24200224.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
7600
19
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
24200224.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
7599
20
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
24200234.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
7558
21
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
24200234.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
7559
22
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.126.632.21067.03.339037.1.01.00.0.3.01
12423
23
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.305.632.21066.01.339037.1.01.00.0.3.01
7613
24
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.305.632.21066.03.339037.1.01.00.0.3.01
1248
25
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.305.632.21066.13.339037.1.01.00.0.3.01
4425
26
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
24200324.10.126.631.20072.03.339037.1.01.00.0.3.01
12397
27
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
24200324.10.302.631.20071.03.339037.1.01.00.0.3.01
12396
28
CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO-CENTRO)
24200334.10.126.631.20076.03.339037.1.01.00.0.3.01
10839
29
CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO-CENTRO)
24200334.10.302.631.20075.03.339037.1.01.00.0.3.01
10841