DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339034 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2022
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 REDUZIDA
33
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
24200694.10.302.631.20071.07.339034.1.01.00.0.3.01
2291
34
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.01.00.0.3.01
1332
35
CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
24200714.10.302.632.21281.03.339034.2.91.00.1.3.01
8744
36
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
24200784.10.302.631.20069.03.339034.1.01.00.0.3.01
10900
37
HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01
9080
38
CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR 
E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
24200824.10.302.632.21281.14.339034.2.91.00.1.3.01
12487
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará. Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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APOSTILAMENTO Nº292/2022 AO CONTRATO N°1036/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01459937/2022, resolve com fundamento no art. art. 65, 
inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1036/2021, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na 
Cláusula da Fiscalização, passando para Sr(a). Jussileide Pires Vieira, matrícula n° 084827-1-3 e inscrito(a) no CPF sob o n° 169.290.473-68 e inclusão da 
dotação orçamentaria, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1036/2021
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
3850
24.200.884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº307/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0039-87, representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Sr. André Pires Cortez, portador do RG nº 2007018983-2 e inscrito no CPF sob o 
nº 743.779.303-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03942120/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo relacionados, para neles incluir as dotações orçamen-
tárias, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1477/2019
INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA
2837 – 24200194.10.126.631.20078.03.339040.91.00.1
0456/2020
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 09 de maio de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DA UNIDADE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº521/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 163/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221 e 1227, Farias Brito, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, c/c o § 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2022, o contrato 
nº 521/2017, cujo objeto é a manutenção preventiva, corretiva e calibração em 55 macas para obeso, da marca VALLITECH, a fim de atender as necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG.Paragrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 21 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Eduardo Cézar de Carvalho.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0041/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 196/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0041/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 690, Galpão 5 A, Tamboré/Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inexigência de Licitação nº 173/2018 c/c inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de 
abril de 2022, o contrato nº0041/2019, que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 02 (dois) sistemas 
de ultrassom, marca GE, pertencentes ao Setor de Ecocardiograma do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem como o 
reajuste no percentual de 10,25% conforme variação do IPCA. Subcláusula Primeira - com o acréscimo no momento de R$ 5.037,71 (cinco mil, trinta e sete 
reais e setenta e um centavos), o valor do contrato passa de R$ 49.148,40 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos) para R$ 
54.186,11 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e onze centavos). Subcláusula Segunda - O presente termo aditivo importa na atualização do 
gestor do contrato que a passa a ser o Sr. Olavo Andrade Filho, matrícula nº 301623-8-2 e CPF nº 058.999.313-53, com expediente no Hospital Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes HM/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.186,11 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e onze centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/04/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Patrício Moraes de Andrade.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº298/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 174/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 298/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Senhora do Carmo, 72, Jardim Bandeirantes 
- Contagem - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2022, o contrato nº 298/2019, que tem 
como objeto a prestação dos Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com fornecimento de peças, para os equipamentos (ESTEIRAS E 
BICICLETAS), do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. Subcláusula Primeira - importa o presente Termo Aditivo, para o