DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
período supra, na quantia de R$ 115.950,00 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 115.950,00 (cento e quinze mil, 
novecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 25/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e João Toledo Bastos.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 183/2022 1° Termo Aditivo Contrato n° 178/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº 900 — Papicu — CEP: 60.155-290 — Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: R. A. OLIVEIRA BARROS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, nº 40, loja B, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 
60.140-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de abril de 2022, o contrato nº 178/2021, cujo objeto é ma contratação de serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e operacional, com operador 24 (vinte e quatro) horas, do Sistema de Distribuição de Água para Consumo das Cisternas 
e Caixas Dágua, incluindo peças de reposição, quando necessário, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA. Parágrafo 
Primeiro — Importa para o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 279.482,00 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta 
e dois reais). Parágrafo Segundo — Inclui-se a seguinte dotação orçamentária atualizada: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 — 4314 ; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 279.482,00 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 15 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Rodrigo Agenor de Oliveira Barros.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº979/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 221/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 979/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, n° 1355, Bairro Santo Antônio, Joinville/SC; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de maio de 2022, o Contrato nº 979/2021, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 11 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e José Paulo Gesser.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 305/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20210175 — SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 20.196,00 (vinte mil e cento e noventa e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 — 9113. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Emerson Alves Pastori.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 350/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO DESEN-
VOLVIMENTO ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO - IDESCO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de Licitação 
nº 73/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; OBJETO: a contratação de Instituto especializado em prestação de serviços de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Assessoria Técnica na 
área de Tecnologia da Informação a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
4.042.104,00 (quatro milhões, quarenta e dois mil e cento e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339040 DATA 
DA ASSINATURA: 05/05/2022; SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Nilo Alves Júnior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2022
I - Doc. nº 001/2022 - Extrato do Contrato de Gestão, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E A 
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III- CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE; IV - OBJETO: Contratualização do gerenciamento e da execução dos serviços de saúde prestados polo 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, a gestão decorrente desse instrumento acontecerá de forma compartilhada, nos termos dispostos no Plano 
Operativo, até a integralização completa da gestão lá disposta. A programação de metas de desempenho para o CONTRATO DE GESTÃO da FUNSAÚDE, em 
conformidade com o Plano Operativo do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, em quantidade dimensionada, qualidade, custo financeiro e critérios 
de avaliação e controle, de acordo com indicadores de saúde, com o objetivo de garantir a execução dos serviços prestados, com qualidade e transparência. 
O desenvolvimento, pela FUNSAUDE, de atividades de ensino, pesquisa e avaliação tecnológicas pertinentes à área de saúde V - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: a Constituição Federal, em seu artigo 198, e a Lei Orgânica de Saúde do Estado do Ceará, que estatuem que as ações e serviços públicos de saúde, 
desenvolvidos por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta, instituídas pelo Poder Público, integram 
uma rede regionalizada e hierarquizada que constituem o Sistema Único de Saúde – SUS, bem como nos termos da Lei Estadual nº 17.186, de 24 de março 
de 2020, alterada pela Lei nº 17.724, de 21 de outubro de 2021, em seu artigo 3º, inciso VII, e artigo 6º e parágrafo único. A Lei Estadual nº 17.006/2019. 
Lei Estadual nº 17.186, de 24 de março de 2020, alterada pela Lei nº 17.724, de 21 de outubro de 2021, e pela Lei nº 17.935, de 01 de março de 2022. Lei 
Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, tem como um dos princípios, a descentralização, prevista no art. 7º, inc. IX. Lei Estadual nº 17.186/20 e pelo Decreto 
Estadual nº 33.691/20, que aprovou seu “Estatuto Social”, alterado pelos Decretos nº 34.001, de 24 de março de 2021, nº 34.186, de 03 de agosto de 2021 
e nº 34.236, de 13 de setembro de 2021; VI - VALOR GLOBAL: R$ 118.713.336,34 (Cento e Dezoito Milhões, Setecentos e treze mil, trezentos e trinta e 
seis reais e trinta e quatro centavos); VII – DOTAÇÃO: 24200184.10.302.631.21089.03.339085.1.01.00.0.3.01; 24200184.10.302.631.21089.03.339085.
2.91.00.1.3.01; VIII - FORO: Fortaleza/CE; IX - VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar do dia 05/04/2022 a 04/04/2023; X - DATA DE ASSINATURA: 
05/04/2022; XI - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA E MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***