DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação,
referente à Concorrência Pública Nº 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento,
em várias localidades do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- 3 D CONSTRUÇÕES LTDA; 02- AC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; 03- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE; 04- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 05- ARN ENGENHARIA EIRELI;
06- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; 07- CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; 08- CIB – CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA BRILHANTE LTDA; 09- CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI; 10- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; 11- CONSTRUTORA
SANTA BEATRIZ LTDA EPP; 12- DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 13- DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; 14- DÓLMEN CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA ME; 15- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 16- F.J. DE MATOS NETO ME; 17- F. MÁRCIO DE ARAÚJO
MEDEIROS – ME; 18- HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME; 19- JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME; 20- L&L SERVIÇOS
EIRELI; 21- LIMPAX CONSTRUÇÕES E IRELI; 22- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 23- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI ME; 24- MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; 25- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
ME; 26- PLATAFORMA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI; 27- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 28- R.A.
CONSTRUTORA EIRELI EPP; 29- RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 30- R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; 31- SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 32- SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 33- T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES;
34- TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 35- VK CONSTUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
36- ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 37- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 38- LC PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; 39- PRADA COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 40- PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.290.932,62 (Quatro
Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS NOVAS
PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS nº 2022.01.10.003-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de
Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE: Classificada - 1) Quatro I Construções Ltda, C.N.P.J. nº 18.020.126/0001-93, por cumprir os
itens do Edital. Desclassificadas: 1) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº 63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2 e
5.2.6 do Edital; 2) CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-59, por descumprir os itens 5.2.1;5.2.2 e 5.2.6
do Edital; 3) BV-Boa Vista Construções Eireli, C.N.P.J. nº 74.066.960/0001-90, por descumprir os itens 5.2.1;5.2.2; 5.2.3; 5.2.5 e 5.2.6 do Edital; 4) Copa
Engenharia Ltda, C.N.P.J. sob nº 02.200.917/0001-65, por descumprir os itens os itens 5.2.1 e 5.2.6 do Edital e 5) Construtora Impacto Comércio e Serviços
Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.6 do Edital. Vencedora do Certame: Quatro I Construções Ltda, C.N.P.J.
nº 18.020.126/0001-93, que ofertou o menor valor global de R$ 488.195,26 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e seis
centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 17 de Maio de 2022. Maria de Lourdes Gomes da
Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Julgamento Final da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º
TP-003/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em diversas ruas no Bairro Hermógenes
Henrique Girão, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime
de Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas: Seg-Norte Construções e
Serviços EIRELI - CNPJ nº 30.412.053/0001-80; S&T Construtora e Locações de Mão-de-Obra EIRELI - CNPJ nº 18.413.043/0001-64; Zenedine Zidane
Sampaio Cavalcante Construções ME - CNPJ nº 44.159.038/0001-87; VAP Construções LTDA - CNPJ nº 00.565.011/0001-19; VK Construções, Comércio
e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 09.042.893/0001-02; COEMBE – Construtora e Empreendimentos Benício EIRELI - CNPJ nº 41.065.067/0001 -91
e Real Serviços EIRELI - CNPJ nº 37.452.665/0001-45; e deu provimento ao recurso interposto pela empresa RPS – Construções de Edifícios e Projetos
EIRELI - CNPJ nº 32.788.026/0001-32. A Comissão informa também que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 25
de maio de 2022 às 08:00h. O julgamento dos recursos encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Orós, através da Secretaria de Saúde,
torna Público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do referente ao Contrato Nº 2019.08.30.01-01, da Concorrência nº 2019.08.30.01, Processo nº
2019.08.30.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa no Município de
Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos. Empresa: Dinamica Empreendimentos e Servicos EIRELI com endereço
à Rua Capitao Gutemberg, N° 967, Letra A - Cidade dos Funcionarios - Fortaleza/CE (Estado do Ceará) - CEP: 60.823-050, inscrito no CNPJ sob o nº
25.025.604/0001-13, representada por Rafael de Sá Cruz, portador(a) do CPF nº 014.815.983-41. Assina Pelo Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo
Peixoto - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.Fundamentação Legal: A presente Rescisão Contratual fundamenta-se no inciso II do
art. 79, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Cláusula Décima-Terceira - das Rescisões Contratuais, item: 13.3- Amigável, por acordo entre
as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência
da Administração, do contrato acima mencionado. Orós (CE), 17 de maio de 2022. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Secretária/Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) 01.002/2022 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 01.002/2022. Objeto: a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, EXPEDIENTE, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA IBIAPABA - CPSI. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por Lote, tornamos público o extrato
das Atas de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seus valores registrados da seguinte forma: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
01.001/2022- MARIA ELIANE PEREIRA- ME, valor de R$ 396.899,00 (valor global). Data da assinatura da Ata:13/05/2022. Vigência da ata: 12 (Doze)
meses, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.002/2022, CLEYSE M. RODRIGUES EIRELE - ME, valor de R$ 32.649,99 (valor global). Data da
assinatura da Ata: 13/05/2022. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.cpsibiapaba.ce.gov.br/site.
Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Termo de Adiamento. A Comissão de Pregão do Município de Antonina do Norte
torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.04.29.01-PE-SRP, do tipo maior desconto percentual, cujo objeto é a seleção
da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças e de acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas,
para atender a frota de veículos Diversas Unidades Administrativas do Município de Antonina do Norte/CE. Datas a seguir: Início do recebimento das
propostas: dia 05/05/2022; ficando Adiado o fim do recebimento de propostas para: às 08h00min do dia 06/06/2022; Abertura e julgamento das propostas:
das 08h10min do dia 06/06/2022 e Início da sessão de disputa de preços: ás 13h30min do dia 06/06/2022. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte-CE das 08:00 às 12:00 no site: www.tce.ce.gov.br. Antonina do Norte – CE,
16 de Maio de 2022. Antonio Paes da Silva – Pregoeiro Oficial. 1.0 – Da Motivação do Adiamento 1.1 – O adiamento justifica-se pelo interesse público,
face a fatos supervenientes ora ocorridos. 2.0 –Ficam mantidas as demais condições no Edital e seus anexos. Antonina do Norte-CE, 16 de Maio de 2022.
Cicero Leadesom Oliveira da Silva Ordenador de Despesa do Fundo da Saúde, Francisco Arrais da Silva Ordenador de Despesa da Secretarias de Obras e
Infraestrutura e Trabalho; Agricultura e Meio Ambiente e Trabalho e Assistência Social, Arabella Pereira Roseno Secretária de Educação.
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