DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 007/2022 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - TP, COM FINS
À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO NA ASSESSORIA E CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA VISANDO INCREMENTO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICIPIO E ACOMPANHAMENTOS DAS COBRANÇAS
DA DIVIDA ATÍVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA (OFICIAL E JUDICIAL) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., FOI CONSIDERADA INABILITADA A SEGUINTE
EMPRESA 2. MENDONÇA & MORAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 39.886.131/0001-53, NÃO APRESENTOU
TERMOS DE ABERTURA E DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DIÁRIO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EM DESACORDO COM O SUBITEM
3.3.1 DAS EXIGÊNCIAS CONTIDA NO EDITAL, BEM COMO NÃO APRESENTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) OU
COMPROVANTE QUE ATENDEM A TODAS AS CONDIÇÕES EXIGIDAS DE HABILITAÇÃO NAS FORMAS DO ITEM 3.1.3 DESCUMPRINDO
ASSIM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. FORAM CONSIDERADAS HABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS1. R & A ASSESSORIA
CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.075.241/0001-41 E 3. HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITO NO CNPJ Nº 33.644.335/0001-00, POR APRESENTAREM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
EXIGIDOS DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI
8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO
DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 16 DE MAIO DE 2022. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA 2022.02.16.2
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que fora julgado improcedente o recurso administrativo interposto junto a fase de habilitação do certame licitatório
Concorrência nº 2022.02.16.2 pela empresa A P CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Desta feita, resta mantido o julgamento inicial
realizado pela Comissão de Licitação. Diante do exposto, como a fase recursal se encontra concluída, será dado prosseguimento ao regular trâmite processual
com a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, ficando marcada para o dia 20 de maio de 2022, às 14:00 horas. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação sediada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 16
de maio de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 2022.05.16.1.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o 2022.05.16.1,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação com pedra tosca, meio fio e sarjeta em diversas localidades do Município de
Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 20 de junho de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede
da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo
telefone (88) 3199-0363. 16 de maio de 2022. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.04.04.01-TP – OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviço com locação de máquinas pesadas, para atender às necessidades
da Secretaria Infraestrutura de Coreaú-CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento da Fase de Habilitação: HABILITADAS:
CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – CNPJ: 39.336.452/0001-84, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
– CNPJ: 35.131.683/0001-09, INOVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIL LTDA – CNPJ: 38.472.019/0001-03, DL LOCAÇÕES -
CNPJ: 35.847.172/0001-80, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 22.346.772/0001-12, L & L SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ: 13.370.874/0001-82, OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 29.245.423/0001-53, A. M. DE S. LIMA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS – CNPJ: 07.386.649/0001-31, CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 02.110.202/0001-11, ANTONIA DE MARIA
LOPES DE MORAES – CNPJ: 29.093.349/0001-08, MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME – CNPJ: 31.832.051/0001-03; Foram
INABILITADAS: MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 33.001.273/0001-00, RM MESQUITA – ME – CNPJ: 44.647.61/0001-24, YML
SERVIÇOS - CNPJ: 41.766.364/0001-64, DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO – CNPJ: 35.237.870/0001-63, MT SERVIÇOS – CNPJ: 30.029.176/0001-37,
N. LANDY BOTO PORTELA – CNPJ: 23.347.561/0001-67, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 21.417.500/0001-
01, LT EMPREENDIMENTOS – CNPJ: 40.904.276/0001-19, R10 PRODUÇÕES E SERVIÇOS – ME – CNPJ: 33.097.124/0001-96, O. DOS REIS
BRANDÃO EIRELI – ME – CNPJ: 27.105.515/0001-02, FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336 – CNPJ: 28.487.732/0001-
77, D SOUSA RIOS-ME (S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS) CNPJ: 35.752.089/0001-27, T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME – CNPJ: 24.959.960/0001-41,
FRANCISCO ANDERSON LUCIO – CNPJ: 29.648.829-0001-87, L. ELIAS DE LIMA – CNPJ: 34.017.407/0001-43, V. SETE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ: 38.074.048/0001-17, F. AIRTON VICTOR – ME – CNPJ: 97.553.390/0001-69. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço
da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos, caso não haja interposição de peça
recursal, fica desde já marcada a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços para o dia 30 de Maio de 2022 às 15h. Coreaú-CE,
17 de Maio de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Chamada Pública Nº 06.002/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4/2015, junto a Secretaria de
Educação do Município de Graça/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra
da seguinte forma: Participantes Desclassificada: Grupo Formal 01 - Associação de Moradores do Sítio Verdes e Adjacencias – CNPJ: 20.491.024/0001-
06. Inabilitadas: Fornecedor Individual 01- Pedro Mesquita de Azevedo - CPF Nº: 201.557.783-15, Fornecedor Individual 14- Antonio Catarino de Araújo
Lemos – CPF Nº: 014.811.927-10. Fornecedor Individual 15 - Jussiara de Almeida Araujo – CPF Nº: 059.044.283-00. Habilitadas: Fornecedor Individual
02 - Antonio Helton da Silva Oliveira – CPF Nº: 048.117.523-76; Fornecedor Individual 03 - Francisco Ferreira Melo – CPF Nº: 285.640.653-04; Fornecedor
Individual 04 - Vicente Paulo Gomes do Nascimento – CPF Nº: 071.783.333-08; Fornecedor Individual 05 - Francisco Ferreira Neto – CPF Nº 031.881.343-
20; Fornecedor Individual 06 – Maria Eliane Nascimento Silva – CPF Nº 666.728.723-53; Fornecedor Individual 07 - Antonia Maria do Nascimento Silva
– CPF Nº: 620.094.513-68; Fornecedor Individual 08 - Antonia Lucilene de Oliveira – CPF Nº: 040.401.423-22; Fornecedor Individual 09 - Raimunda de
Oliveira Alves – CPF Nº: 043.849.563-20; Fornecedor Individual 10 - Teresinha Felipe de Oliveira Alves – CPF Nº: 363.210.523-53; Fornecedor Individual
11 - Cremilda Braga de Sousa – CPF Nº: 753.388.583-07; Fornecedor Individual 12 - Agostinho Hermes Damasceno Lopes – CPF Nº: 465.502.913-72;
Fornecedor Individual 13 - Kilder Rodrigues Costa – CPF Nº: 142.606.877-86; Grupo Informal 01 – composto por José Airton de Paula Brito – CPF N°:
604.687.413-05; Maria Eliane de Paula – CPF Nº: 010.756.633-12; Maria Lucinete de Castro – CPF Nº: 418.876.813-91; Antonio Alves de Alcantara –
CPF Nº: 835.201.553-20; Francisco Ednaldo Alves Alcântara – CPF Nº: 033386.713-00; Grupo Formal 02 - Cooperativa da Agricultura Familiar Serra
Verde - CNPJ: 33.315.553/0001-92; Grupo Formal 03 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA – COOPEVALE. As pessoas físicas/
empresas habilitadas deverão entregar as amostras até o dia 20/05/2022, conforme item 10.0 do edital. Demais informações na Prefeitura Municipal, sede
da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, nº. 483, Bairro Centro, Graça, Estado do Ceará no
horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graca.ce.gov.br/. Graça – CE, 17
de Maio de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 029/2022-
PE, cujo objetoé : aquisição de material permanente (máquina utens. e equip. diversos, mobiliário em geral, aparelhos e utens. domésticos), para atender
as necessidades da Sec. de Educação (FUNDEB) e Sec. de Agricultura de Jaguaretama – CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com
início do acolhimento das propostas: 18/05/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 30/05/2022, às 08h00min; data de abertura das propostas:
30/05/2022, às 08h05; início de disputa de preços: 30/05/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da Licitação, nos sites: www.
tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 17 de Maio de 2022. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo
- Pregoeiro.
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