DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA – 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.01.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de 
Preço da Tomada de Preços acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação nas vias no Município de General Sampaio/CE. 
Foram CLASSIFICADAS as empresas: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: N° 35.864.328/0001-
30, R$ 265.825,12, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, R$ 265.717,42, E2 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 41.313.966/0001-66, R$ 266.397,47, CONTRUTORA VIPON EIRELI, CNPJ: N° 34.631.462/0001-29, R$ 266.730,40, 
APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 24.614.233/0001-42, R$ 266.879,96, MONTE 
SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 09.423.269/0001-55, R$ 266.890,04, ML INCORPORAÇÕES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 
42.089.488/0001-15, R$ 267.444,65 e a empresa, M L ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: N° 29.326.036/0001-
41, R$ 267.446,51, Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto 
de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 17 de Maio de 2022. Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente 
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 009/2022/SME-PD – 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022/SME-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2022 na 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.02.12.122.1215.2.023 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação 07.04.12.361.1201.2.040 
- Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VALOR TOTAL 
DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 25.400,00 (Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a 
partir da Data de Assinatura deste Contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Roberto Moreira Carvalho – JOSÉ ROBERTO MOREIRA CARVALHO - ME. Cariré-CE, 17 de 
Maio de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022/SMS-PP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação 
na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 001/2022/SMS-PP, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças e componentes em até 30% do valor contratual mensal, dos equipamentos médico-
hospitalares, instalados no Hospital Municipal e Postos de Saúde do Município de Cariré-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 31 de Maio 
de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no 
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no 
endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Internacional Nº 2022.05.13.01-SETCULT. Tipo: 
Técnica e Preço. Data e Local de recebimento dos envelopes: 05 de julho de 2022, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado 
na Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, 
operacionalização, ações de merchandising e apoio logístico de eventos de turismo e de negócios no Ceará e nos demais Estados do Brasil, bem como no 
Mercado Internacional, com prestação de serviços de atendimento e fornecimento dos recursos humanos e materiais necessários à execução, para atender 
necessidades da secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou 
no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 17 de maio de 2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente 
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.17.01. Objeto: Contratação de Show Artístico 
do Artista/Cantor Waldonys, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida: 
W E Produções Artisticas LTDA. Valor do Show: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 17 de maio de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna público, que até o dia 
31 de maio de 2022 até às 08:30h. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.03.02-PERP, tipo 
Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades 
das diversas Secretarias da Prefeitura de Jaguaruana/CE”, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso 
público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 31 de maio de 2022, às 08:45h. (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a 
partir das 09:00h do dia 31 de maio de 2022 (horário de Brasília). quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira. Jaguaruana, 17 de maio de 2022. 
Teresa Layana Barreto Coelho - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
02/2022/PI – Em cumprimento da Ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, faz publicar o Extrato Resumido do 
Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2022/PI. OBJETO: Contratação de atração de renome nacional Taty Girl para apresentação no dia 03 de 
Junho de 2022, alusivo as comemorações da Emancipação Política do Município de Quiterianópolis - CE. FAVORECIDO: TATY GIRL GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.268.243/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Sra. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
01/2022/PI – Em cumprimento da Ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, faz publicar o Extrato Resumido do 
Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2022/PI. OBJETO: Contratação do show da Banda Jonas Esticado, para apresentação no dia 03 de Junho 
de 2022, alusivo as comemorações da Emancipação Política do Município de Quiterianópolis - CE. FAVORECIDO: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES 
& EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.939.747/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Sra. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
1205.01-2022-SEPLAN. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 31 de maio de 2022 às 09:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, receberá Propostas e documentos de Habilitação: OBJETO: 
Contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores 
ativos e inativos, aposentados e outros, de responsabilidade do Município de Ibicuitinga/CE, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. 
MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida 
a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 17 de maio de 2022. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.