DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 21.23.08/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 21.23.08/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação em pedra
tosca interligando a sede do distrito de Assunção à localidade de Sítios Novos no Município de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: FEED
EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 26.956.252/0001-82. VALOR GLOBAL do Contrato: R$ 495.060,26 (Quatrocentos
e Noventa e Cinco Mil, Sessenta Reais e Vinte e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 12 de Maio de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre
de Lima e, pela Contratada, Gilvan da Costa Pereira. Itapipoca-CE, 17 de Maio de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – Considerando a necessidade de cumprimento
das diligencias oriundas do Ofício Nº 083/2022 – SEPLAG/GP, referente ao Processo nº 34442/2019-7 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE;
SOLICITAMOS o comparecimento dos servidores públicos efetivos, abaixo relacionados, em caráter de URGÊNCIA no Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal, no dia 30 de maio a 03 de junho de 2022, em qualquer horário comercial, para tratar de assuntos de seu interesse, visando
a apresentação de peças pendentes relacionadas ao ato de admissão. Lista de Servidores Públicos: NOME - CARGO - C.P.F - PENDÊNCIA: Francisca
Gorete Araújo - Professor I - 795.203.083-34 - Regularizar Ato de Nomeação e Termo de Posse; Isabete Gonçalves Lima - Professor II - 496.590.143-
68 - Regularizar Ato de Nomeação e Termo de Posse; Jafia Vital Alves - Professor II - 793.301.773-87 - Regularizar Ato de Nomeação e Termo de Posse;
Sebastião Carlos de Morais Sousa - Professor I - 310.296.633-00 - Regularizar Ato de Nomeação e Termo de Posse. Itapipoca-CE, 17 de Maio de 2021.
Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo – Procuradora Geral do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 21.23.09/CP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-
65, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e a vista do que consta
no Processo nº 21.23.09/CP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 21.23.09/CP, Tipo Menor Preço Global,
cujo OBJETO é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação de via de acesso à Praia da
Baleia no Município de Itapipoca-CE do Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes
no Edital e seus Anexos e ADJUDICAR o Objeto Licitado em Favor da empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o número
03.382.356/0001-25, pela Proposta Mais Vantajosa, com VALOR GLOBAL de R$ 10.590.876,91 (Dez Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Oitocentos
e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos). Itapipoca-CE, 17 de Maio de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0312.01-2021-SEDUC-SRP. O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE,
CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação e em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores resolve Adjudicar e Homologar a decisão da Comissão de Pregão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0312.01-2021-SEDUC-SRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras eventuais aquisições de material didático e paradidático para atender as
necessidades dos alunos e professores de responsabilidade da secretaria de educação deste município de Ibicuitinga-Ce. Vencedor: EDIÇÕES IPDH –
GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Avenida dos Flamboyants nº 124 A - Papicu – Fortaleza – CE, CEP 60.190-570 inscrita
no CNPJ n° 09.596.757/0001-64. Valor global: R$ 1.475.920,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte reais). Data da
adjudicação e homologação: 22 de dezembro de 2021. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATO REF. PE Nº 0312.01-2021-SEDUC-SRP,
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua sob o Nº 12.461.646/0001-55, OBJETO: Registro de preços para futuras eventuais aquisições
de material didático e paradidático para atender as necessidades dos alunos e professores de responsabilidade da secretaria de educação deste Município de
Ibicuitinga-CE. CONTRATADO: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 09.596.757/0001-64. Valor: R$ 506.347,00
(quinhentos e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais) Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019. Prazos: 31 de dezembro de 2022. Origem Dos Recursos: Nº 10.03.12.361.0007.2.026; 10.03.12.365.0007.2.073; 10.02.12.361.0007.2.057 /
nº 3.3.90.30.00. DATA: Ibicuitinga, 27 de dezembro de 2021. Signatários: Contratante: Secretaria de Educação- Francisco Ricardo Pinheiro Nobre,
Contratado: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA. Ibicuitinga, 27 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – P´REFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0312.01-2021-SEDUC-SRP. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-
CE, CNPJ Nº 12.461.646/0001-55. OBJETO: Registro de preços para futuras eventuais aquisições de material didático e paradidático para atender as
necessidades dos alunos e professores de responsabilidade da secretaria de educação deste Município de Ibicuitinga-CE. CONTRATADO: EDIÇÕES IPDH
– GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 09.596.757/0001-64. VALOR: R$ 94.940,00 (noventa e quatro mil, novecentos e quarenta
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. PRAZOS: 31 de dezembro de
2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Nº 10.02. 12 361 0003 2.051/nº 3.3.90.30.00-Convenio nº 065/2021-SEDUC-CE. DATA: Ibicuitinga, 24 de março
de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Educação- Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. CONTRATADO: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA,
EDITORA E SERVIÇOS LTDA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0312.01-2021-SEDUC-SRP.CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-
CE, CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55, OBJETO: Registro de preços para futuras eventuais aquisições de material didático e paradidático para atender as
necessidades dos alunos e professores de responsabilidade da secretaria de educação deste Município de Ibicuitinga-CE. CONTRATADO: EDIÇÕES IPDH
– GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, sob o n° 09.596.757/0001-64. VALOR: R$ 867.301,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e um reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. PRAZOS: 31 de dezembro de 2022.
ORIGEM DOS RECURSOS: Nº 10.03.12.361.0003.2.060/nº 3.3.90.30.00. DATA: Ibicuitinga, 02 de fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE:
Secretaria de Educação- Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. CONTRATADO: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital. O Presidente da CPL do Município de Cascavel, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Tomada de Preços Nº. 010/2022-TP, cujo objeto:
contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 módulos de educação infantil, em 03 localidades do Município de Cascavel-CE
(Jacarecoara, Rio Novo e Vila Mariana) junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. Motivo: alteração no edital nas condições de
julgamento de proposta e habilitação. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei Nº 8.666/93, fica alterada data da sessão para o dia 03 de junho de 2022, as
08h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 17 de
maio de 2022. Jose Ednaldo Cipriano - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 02 de junho de 2022, às 08h45min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1605.01/2022-TP, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades sede, Lagoa do Mato, Barro Vermelho, Bandeira
e Cachoeira no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no na sala da comissão
de licitação situada na Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, ou pelo site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacaoitatira@gmail.
com. Itatira - CE, 16 de maio de 2022. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Comissão de Licitação.
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