DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2022.02.08.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.02.08.1, após análise técnica da 
mesma, sendo o seguinte, a empresa: Opa Locações de Transporte e Construção de Edif. sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor 
preço, com valor total de R$ 509.691,43 (quinhentos e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), restou ainda desclassificada as 
empresas: Real Serviços EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, I P N Construções e Serviços EIRELI, Fenix - Locações e Empreendimentos 
EIRELI e Momentum Construtora Limitada, por descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório, FV Construções EIRELI, Evolução Construtora 
EIRELI e Passaré Serviços Construção e Locação LTDA por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório Maiores Informações: Sala da Comissão 
de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de maio 
de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade 
Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico n.º PE/01/140422/SME que tinha como objetivo o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada 
em Confecção de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Reriutaba-CE, com base na 
justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio 
na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Gestor e Ordenador Geral das 
Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 20220516.07/ SEINFRA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/01/180222/SEINFRA – Objeto: Registro de Preços 
para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais 
e Equipamentos Públicos, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Peças de Reposição, por Percentual de Desconto Sobre a Tabela de 
Serviços da SEINFRA/CE Nº 27.1 - Desonerada, Para Atender as Necessidades das Unidades Administrativas do Município de Reriutaba/CE – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte  – Beneficiária: INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ nº 
38.472.019/0001-03, Valor R$ 2.958.195,0000 – Data da Ata de Registro de Preços: 16/05/2022 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação 
– Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale 
Pinto (CONTRATANTE);  – Wagner Marques Sampaio (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 06 de Junho de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 25/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de assessoria técnica e consultoria na 
elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para Unidades Gestoras do Município. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço 
acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 17 de Maio de 2022. 
Cintia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
01/2022-DEMUTRAN-CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 21 de Junho de 
2022, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, 
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 01/2022-DEMUTRAN/CELOS, cujo Objeto: Serviços de sinalização 
de marcos quilométricos em Rodovias Municipais, Rodoanel, Estrada da Natureza e Sinalização Urbana de Logradouros. O Edital poderá ser obtido 
junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 17 de Maio de 2022. 
Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 06 de Junho de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 26/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em piso intertravado 
na Rua Dragão do Mar, Trav. Costa Barros e Rua Pedro Pereira. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 
11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 17 de Maio de 2022. Cintia Magalhães Almeida 
– Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2022-SRP 
– A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da PMA torna público que realizará no dia 31 de Maio de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.
br, o Pregão Eletrônico Nº 11.001/2022-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação 
de empresa especializada para o fornecimento de links de acesso à internet dedicada a serem utilizados para prover sinal Wireless nas Praças e 
Areninhas, conforme interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível 
nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir 
da data de publicação deste aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.004/2022-
PE – A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social da PMA torna público que realizará no dia 31 de Maio de 2022, às 15h, no Site: www.bll.org.
br, o Pregão Eletrônico Nº 09.004/2022-PE, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de administração de benefício de auxílio 
alimentação, por meio do fornecimento de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios, 
junto as redes de alimentação credenciadas no Município de Aracati, para instituir o “Programa Municipal de Auxílio Emergencial – Programa 
Bolsa Mercadim”, junto a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Claudio 
Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022023/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 31/05/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de licença anual adobe creative cloud for teams 
all apps educacional, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em 
Fortaleza,16demaiode 2022.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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