DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
05.03.01/2022PE. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto
Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico nº 05.03.01/2022PE para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
Edital: 17/05/2022. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 18/05/2022 a partir das
18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 01/06/2022 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.
br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna, 17 de
maio de 2022. José da Silva Filho – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.10.01/2022PE. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e 7.892/2013, o
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05.10.01/2022PE para a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM CONFORME CONVÊNIO Nº 039/2021, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Edital: 17/05/2022. Entrega das propostas: 18/05/2022 a partir das 18:00hs, no
sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 31/05/2022 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna, 17 de maio de 2022.
José da Silva Filho – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 18 de Maio
de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PE, cujo objeto versa sobre contratação
de locação de equipamentos de impressão e de serviços de recarga de impressoras para atender as necessidades dos diversos órgãos que compõem a
Administração Pública do Município de Pedra. Data de Abertura das Propostas: 31 de Maio de 2022 das 11:00h às 12:00h. Data da Disputa de Preços: 31
de Maio de 2022 às 13:00h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h,
na R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites <https://bll.org.br/> (local de
realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 17 de Maio de 2022. Pedro Amaro
Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Continuidade de Processo Administrativo - Modalidade: Tomada de Preços
N.º TP-009/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a revitalização do canal da Rua Raimundo Ferreira Cosme,
localizada no Bairro Padre Assis Monteiro, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial
descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. a Comissão
de Licitação comunica aos interessados que em virtude da sentença Judicial Relativa ao Processo nº 0200077-21.2022.8.06.0128 – mandado de segurança
cível, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova, favorável à impetrante - Empresa Real Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
37.452.665/0001-46, que também revogou a suspensão da licitação, e, diante da decisão da administração na continuidade do referido processo licitatório, e,
ainda, diante da nulidade da inabilitação inicial da referida empresa, e, sendo declarada neste ato habilitada, passando a concorrer no certame, que a abertura
da proposta de preços da Empresa Real Serviços EIRELI, dar-se-á em ato público no dia 24 de maio de 2022 às 08:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 10.006/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 18 de
maio de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.006/2022, tipo menor preço
global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de coleta e laudo conclusivo de exame toxicológico – por
cabelo, com tempo de detecção mínima da droga de 06 meses, todos os exames serão realizados com supervisão da Secretaria Municipal de Segurança
Pública de Eusébio que designarão um supervisor para acompanhamento das coletas, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 30 de maio de 2022 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 30 de maio de
2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Revogação Parcial - Pregão Eletrônico N° 2022.0305-001/SEMAS. A
Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências (SEMAS) do Município de
Limoeiro do Norte-CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Revogar Parcialmente o Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 2022.0305-001/SEMAS,
que trata Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições e contratações de materiais de consumo, permanentes, serviços gráficos, combustível tipo
óleo diesel e um veículo adaptado tipo microonibus para a realização do projeto simbora viajar oriundos do plano de trabalho e convenio nº 919001/2021/
MDH atendendo as necessidades do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE, por razões de interesse público e
ausência temporária de necessidade de contratação de demanda conforme disposições no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Ficando disponíveis vistas ao
processo conforme Art. 109 da Lei n° 8.666/93, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121,
Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte-CE, 17 de maio de 2022. Maria Arivan De Holanda Lucena.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.13.05.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.13.05.2022-PE tendo como objeto o Registro de Preços visando a prestação de serviços de sinalização horizontal, vertical e dispositivos auxiliares
na malha viária, compreendendo fornecimento, implantação e manutenção da mesma no Município de Cascavel-CE, conforme projeto básico/termo de
referência em anexo do edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas
até o dia 31 de maio de 2022 às 07h30min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances às 09h00min (horário de brasiília). Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 17 de maio de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº PCS-01.190422-SESA – Objeto: CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, DE ACORDO COM A TABELA SUS (SIGTAP), PARA USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA/CE – Local de Acesso do Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50, Bairro Piracicaba; https://licitacoes.tce.ce.gov.
br – Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 31 de maio de 2022 – Horário: 08h00m às 12h00m e 14h00m às 17h00m.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ARARIPE – AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.01/2022-PP. A Comissão de
Licitações comunica aos interessados, o Adiamento a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03.01/2022-PP, cujo objeto é a Contratação dos serviços
de locação de veiculos e máquinas pesadas para demandas da secretaria de infraestrutura de Araripe-CE. Fica ADIADO a data de abertura do certame do dia
26 de maio de 2022, para o dia 30 de maio de 2022, às 08hs00min,por alterações no Edital. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, das 08:00
ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br. Araripe/CE, 17 de Maio de 2022, José Feitoza de França – Pregoeiro.