DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
– CONCORRÊNCIA Nº PMF-251101-CP – O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais e considerando 
haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede do Município de Frecheirinha/CE, conforme projeto básico em Anexo ao Edital, vem HOMOLOGAR 
e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Nº PMF-251101-CP, para que produza os devidos efeitos 
legais e jurídicos. HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da licitante PL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, com VALOR GLOBAL 
de R$ 176.548,23. Frecheirinha-CE, 17 de Maio de 2022. Eudes Almeida Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01 – O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público o Resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2021.02.09.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa 
para executar os Serviços de Urbanização do Centro Comercial do município de Piquet Carneiro-CE; que a empresa: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 625.449,34 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Quarenta 
e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens 
estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem 
se interessar. Maiores informações através do E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 18 de Maio de 
2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 31 de Maio de 2022, 09:00hs, 
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1705.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a aquisição de equipamentos 
permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I. O 
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00h, ou pelos 
os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 17 de maio de 2022. Ermilson dos 
Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 030/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo 19 de maio de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 31 de maio de 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h 
(horário de Brasília) do dia 31 de maio de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2022-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais 
aquisições de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de policabornato de 20 litros, destinados para o consumo da Secretaria de Educação e 
Escolas da Rede Municipal de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.04.27.1. A CPL 
da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento 
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.27.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - 
Engenhamix LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, F. Vicente P. Filho - ME, Roma Construções LTDA - ME, 
S&T Const. e Loc. de Mão Obra EIRELE - ME, G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, Araguaia 
Empreendimentos, Momentum Construtora Limitada, A. I. L. Construtora LTDA-Me, por cumprimento integral às exigências editalícias. Não havendo 
nenhuma manifestação de recursos, ficara para o dia 26/05/2022 s 09:00 (nove) horas, data para aberturas das propostas de preços Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 
17 de maio de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Chamada Pública Nº 003/2022-SME. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Fortim – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 19 de Maio de 2022 até 17 de Junho de 2022, até às 12:00h (doze 
horas), horário Local, estará recebendo os envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda do processo Chamada Pública, tombado sob o nº 
003/2022-SME, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento 
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício de 2022, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a 
Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim - CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos 
sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.01.10.02 
- TP - FME do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao 
ensino e aprendizagem junto a Secretaria Municipal de Educação de Município de Tejuçuoca/CE. Foi Vencedora  a empresa Dialogo Consultores Associados 
LTDA - 14.971.446/0001-78, com valor global de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais)  A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços 
e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e  abriu o  prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede 
Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 17 de maio de 
2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de 
habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.29.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - FV Construções 
EIRELI - ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, TERPACOL - Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA, Eugenia Fernanda Pereira 
Feitosa, Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI e Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Empresa Inabilitada - Araguaia Empreendimentos EIRELI, por não atendimento ao item 3.2.17 do Edital Convocatório, conforme Parecer 
Técnico (Análise de Acervo Técnico), por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações pelo fone: (88) 3557-1254 (R-211). 
Porteiras/CE, 17 de maio de 2022. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico N° 02/2022 – CPSMJN. 
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - CPSMJN cujo 
objeto é o Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações para aquisição de material médico hospitalar destinados a manutenção das atividades 
da Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir do 
dia 18/05/2022 e abertura das propostas: 30/05/2022 às 10h00mm (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br e no portal de licitações do Banco 
do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br, bem como poderá ser obtido junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro 
Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 17 de maio de 2022. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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