DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 027/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.12.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ
REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.12.01, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2022, ÀS 09H:00, NA AVENIDA 22 DE
JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE – CEP: 62.810-000 – NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ-CE, 17 DE MAIO DE 2022. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA -
PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 01/2022-TP-SEINFRA. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, resolve: Anular o processo licitatório na modalidade tomada de preços nº. 01/2022-TP-SEINFRA que tinha como objetivo a revitalização do
terminal rodoviário intermunicipal no município de Guaraciaba do Norte-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação
Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93 – Secretário Municipal: Antonio Edson
Araújo Pires. Guaraciaba do Norte/CE, 16 de Maio de 2022 - Antonio Edson Araújo Pires - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.05.13.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.03.15.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa V A PEREIRA DE FREITAS. Objeto: Contratação
de serviço de locação de 01 (um) caminhão tipo munck e de 01 (um) trator de esteira, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 684.999,96 (seiscentos e oitenta e quatro mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência do Contrato: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Signatários: Elonmarcos
Candido Correia e Victor Augusto Pereira de Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2022. Várzea Alegre – CE, 13 de maio de 2022.
Elonmarcos Candido Correia - Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-PP. A
Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 03/2022-PP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aContratação de Serviços de Locação de equipamentos de informática, incluída a manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços destinados a atender as necessidades das diversas
secretarias do municipio de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 31 de maio de 2022, às 08h00min, maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 às 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no
site:www.tce.ce.gov.br. Araripe/CE, 17 de maio de 2022. José Feitoza de França- Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ARARIPE – AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-TP. A Comissão de Licitações
comunica aos interessados, o Adiamento da licitação na modalidade tomada de preços nº 01/2022-TP, cujo objeto contração de empresa de assessoria e
consultoria especializada na área de projetos - captação de recursos através de transferências voluntárias e na elaboração de prestação de contas dos recursos
decorrentes de convênios, termos de ajustes, termo de compromisso, termo de responsabilidade, programas de ação continuada e instrumentos congêneres
similares, de interesse do município de Araripe-CE. Fica adiado a data de abertura do certame do dia 25 de maio de 2022, para o dia 27 de maio de 2022,
às 08:00 horas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 9.9200-4123 e no site:www.tce.ce.gov.br.
Araripe/CE, 17 de maio de 2022, Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022-CHP. As Secretarias
de Saúde; de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação e Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Araripe torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade credenciamento de organizações da sociedade civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual
celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação, através de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as
áreas de saúde, assistência social e educação no município de Araripe/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 19/05/2022
à 02/06/2022,no horário das 08h30min às 11h30min na sede da Prefeitura Municipal de Araripesituada à Avenida José Loiola de Alencar, 440 – Centro -
Araripe - Ceará.Maiores informações na Prefeitura Municipal de Araripe, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no (site:www.tce.ce.gov.
br) e (https://www.araripe.ce.gov.br). Araripe/CE. 17 de Maio de 2022, Clara Saionara de Brito Francelino Neri – Secretária Municipal de Saúde;
Aurélio Ribeiro Da Silva Lira – Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação Eric Paulino Rocha – Secretária do Trabalho e
Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.10.1.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços,
nº2022.05.10.1, cujo o objeto Contratação de serviços especializados em apoio técnico no assessoramento de atividades financeiras no fluxo de execução das
despesas, bem como preparação, organização documental e verificação de procedimentos para formalização de pagamentos das despesas das necessidades
administrativas da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE.Data e horário da abertura:03 de junho de 2022 às 09h00min. O recebimento será feito de forma
organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Maiores informações
ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.
ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 12 de maio de 2022 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que
no próximo dia 31 de maio de 2022 às 14:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2022, cujo objeto
versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -
CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às
12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 17 de
maio de 2022. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0905.03/2022-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia Nacional “Jonas Esticado” durante as festividades do
chitão que se realizará dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato. Cedro-CE, 17 de maio de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 1205.01/22-TP. Objeto: Prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no levantamento de informações utilizadas no calculo de índice de guia informativa anual – DIEF (Declaração de informações
econômico-fiscais) junto aos contribuintes do ICMS de responsabilidade da Secretaria de Finanças e Arrecadação do Município de Ocara-Ce. Recebimento
de habilitação e propostas escritas: dia 02 de junho de 2022, às 09;00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de
segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 18 de maio de 2022. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.