DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Sessão 
Extraordinária de retificação de Julgamento da fase de habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2022, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME 
CONVÊNIO Nº. 118/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. Foi constatado que a empresa 25. ITAMETAL – CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 15.267.710/0001-50), apresentou Certificado de Registro Cadastral – CRC, dentro do prazo de validade, portanto 
a empresa teve seu status alterado para HABILITADA. Fica aberto prazo recursal apenas para contestações acerca da HABILITAÇÃO da empresa 25. 
ITAMETAL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 15.267.710/0001-50), na forma do artigo 109 I “a” da Lei. nº 8.666/93. O inteiro teor 
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 12:00h e 
ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 17/05/2022. 
Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.08.01 – CPSMIG – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames 
de ressonância magnética e densitometria óssea com emissão de laudos, a serem destinados aos habitantes pertencentes á área assistencial da Microrregião 
de Iguatu, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. – CPSMIG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101-103020037.2.002 - 
3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 346.000,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. CONTRATANTE: 
Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária Executiva do CPSMIG. CONTRATADA: Paulo de Tarso Bezerra Castro – (Representante Legal) 
CLINICA SÃO CAMILO LTDA EPP. Iguatu-CE, 02 de Maio de 2022. Fabricia Mendonça Calixto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP03/22 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas torna público que dia 06 de Junho de 2022, às 14h, realizará 
Licitação Tomada de Preços Nº SAAE-TP03/22, cujo Objeto é a Implantação de muro de contorno e requalificação dos reservatórios elevados do 
SAAE de Nova Russas e construção de reservatório enterrado e reconstrução de muro e contorno na ETA do SAAE de Nova Russas. O Edital está 
disponível na Sede desta Autarquia, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Nova Russas-CE, 17 de Maio de 2022. Anselmo Theodoro da 
Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.05.05.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 31 de maio de 2022 às 
10h30min, objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas para manutenção do aterro sanitário controlado (lixão) do município de 
Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/
CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 17 de maio de 2022. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.11.2. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste  dia03 de junho de 2022 às 
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento 
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de 
uma creche no Distrito de Ponta da Serra,  município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 17de maio de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA NA AV. SÃO JOÃO,75, CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1805.01/2022, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO RIO DAS GARÇAS NO MUNICIPIO DE 
SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 03.06.2022, ÀS 08:30 
HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 
AS 12:00 HORAS. SANTANA DO ACARAÚ-CE, 18 DE MAIO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, 
por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Tomada de Preço Nº 2022.04.11.01TP, cujo o 
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação do sistema viário, do sistema de drenagem e de espaços públicos 
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresa habilitada: 01. VTS Construções e Locações EIRELI - EPP; Empresas inabilitadas: 01. Limpax 
Construções E Serviços LTDA - ME; 02. Master Serviços e Construções EIRELI – EPP; Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara /CE, 17 de maio de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.009/2022-TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de junho de 
2022, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, 
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para construção dos vestiários e cabine de 
Imprensa do Estádio Betão, localizado no Bairro Pracinha, Município de Pacatuba-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 
às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente.  Pacatuba-CE, 17 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Concorrência Pública Nº 05.003/2021 - Extrato do Instrumento do Contrato Nº 0500302. 
Partes:  Contratante: Município de Eusébio/Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: Quatro I Construções LTDA - CNPJ Nº. 18.020.126/0001-
93. Objeto: Serviços de Engenharia de reforma e execução de drenagem e pavimentação e demais serviços de manutenção e melhoria da malha viária no 
Município de Eusébio/CE. Vigência: 11/05/2022 à 04/08/2023. Valor Global: R$ 5.856.618,25 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e 
dezoito reais e vinte e cinco centavos). Assinam pelas Partes: José Valber Barros Mota, CPF Nº. 620.368.583-68 pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
e pela empresa Contratada, Sr. José Ilas Pereira do Nascimento, CPF Nº. 356.071.143-68. Eusébio, CE, 17 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 03 de 
junho de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.015/2022, cujo objeto versa sobre a pavimentação em pedra 
tosca no Município de Novo Oriente - Ceará, conforme Convênio Nº 116/2022 - Processo Nº 03060659/2022 - MAPP Nº 1853 SOP. O edital completo 
poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30h às 13:00h e ainda nos 
seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 18 de maio de 
2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que no próximo 
dia 31 de maio de 2022, às 9h00min, (horário de Brasília), no endereço: www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 032/2022.02, cujo objeto 
é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 kg, para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Tururu – Ce. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://municipios.tce.ce.gov.br/e no Setor de Licitações, sito 
à Rua Maria Glória da Conceção, s/n – Centro. (horário comercial). Tururu, 17 de maio de 2022.Vinicius do Vale Cacau – Pregoeiro.

                            

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