DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2022/TP – O Secretário da Educação do Município de Tamboril-CE, o Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo de Tomada de Preço Nº 001/2022/TP, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria pedagógica para os professores da
Rede Municipal de Educação do Município de Tamboril/CE. FAVORECIDA: F. ROBSON SILVA DE SOUSA, inscrito no CNPJ Nº 40.544.651/0001-67.
VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 60.165,00. Tamboril-CE, 18 de Maio de 2022. Helais Gomes de Sousa – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.18.001-
SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.05.18.001-SESA, cujo Objeto é a Aquisição de equipamento e material
permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde conforme Proposta N° 13537.713000/1210-02, que realizar-se-á no dia 31 de Maio
de 2022, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h
às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 18 de Maio de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0905.02/2022-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda de renome Nacional “Forró Real” durante os festejos alusivos ao chitão de
Cedro/Ce que se realizará no dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro-
CE, 16 de maio de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0905.01/2022-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da cantora consagrada pela mídia Nacional “Mari Fernandez” durante as festividades
do chitão que se realizará dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato. Cedro-CE, 17 de maio de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0905.05/2022-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia Nacional “Waldonys” durante as Festividades do
Chitão que se realizará dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato. Cedro-CE, 17 de maio de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0905.04/2022-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Batista Lima” durante as festividades do
Chitão que se realizará dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato. Cedro-CE, 16 de maio de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 2022.05.17-01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.05.16.01.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo e a Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil - ALGFB. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Joquinha
Gonzaga, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 9.000,00
(nove mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 11 de junho de 2022, na quermesse. Signatários:
Isaac de Luna Ribeiro e Rafaela Santos de Oliveira. Barbalha/CE, 17 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA
Nº 009/2022/SME-PD – O(a) Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Cariré, informa, que, RETIFICA publicação de
Autorização de Dispensa publicada no dia 09 de Maio de 2022 na Modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº 009/2022/SME-PD cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. ONDE
SE LÊ: a favor da empresa SOBRAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, LEIA-SE: a favor da empresa JOSÉ ROBERTO MOREIRA
CARVALHO – ME. Cariré-CE, 17 de Maio de 2022. Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público Nº 004/2022. Objeto do Edital de Chamamento: Constitui objeto
deste o credenciamento para fins de eventual contratação, por preço fixo, de serviços de grupos da Cidade de Barbalha das seguintes linguagens: tradição
popular (folclore), teatro, poetas, violeiros, circo e bandas de música, visando a realização da Programação da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio
de Barbalha, conforme o edital e seus anexos. Período de Inscrição 18 a 20 de maio de 2022, data do Resultado: 26 de maio de 2022. Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, 17 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 20 de junho de 2022, às 08:30 hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública de Preços nº 1705.01/2022-CP, cujo objeto é
contratação de serviços para obras de piçarramento em estradas vicinais em diversas estradas – zona rural no Município de Itatira/CE. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José
Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 17 de maio de 2022. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2022.04.29.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.04.29.1, sendo o seguinte: empresa Douglas Lino Vieira - ME vencedora junto ao
Lote 01 - Cesta Básica. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de
Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 17 de Maio
de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos, nos termos Chamada
Pública N° 12.04.2022.01-DL, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à merenda escolar para
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapajé, CE. Fica remarcada nova data para a entrega da documentação às 09:00h do dia 30 de Maio de
2022, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL. Permanecem todas as demais condições inalteradas. Itapajé - CE, 16 de Maio de 2022.
Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Presidente.