DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:6A184233 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°421/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria 171/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:CAD29D1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°422/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor JOSUEL SANTANA DA SILVA do 
cargo em comissão de SUPERVISOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
AGROPECUÁRIAS, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria 300/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES  
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1D7B9B62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°423/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSUEL SANTANA DA SILVA, portador 
de CPF:046.334.103-18, RG:20071085445, expedida por SSP/CE, 
para exercício do Cargo em SUPERVISOR DOS VEÍCULOS E 
MAQUINÁRIOS, a partir da data de 18 DE MAIO DE 2022, junto a 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:B27CA41A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°424/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO, 
portador de CPF: 090.181.438-55, RG: 99099032987, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO AO 
AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, a partir da 
data de 18 DE MAIO DE 2022, junto a SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8CDC6263 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°425/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor FRANCISCO VAGNER FERREIRA 
GOIS do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DE GESTÃO, 
junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria 131/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
 

                            

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