DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2957
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:3359B75E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°426/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO VAGNER FERREIRA
GOIS, portador de CPF: 007.013.833-80, RG: 2000029250650,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSESSOR
GESTÃO, a partir da data de 18 DE MAIO DE 2022, junto a
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de
n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de maio de 2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:B0DC2930
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 427/2022
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei
540/2011 a VACÂNCIA em 10 de Abril de 2021 do cargo de
PROFESSORA da servidora FRANCISCA FERREIRA DA
SILVA,portadora de CPF:502.313.323-00, RG:0185365989, expedida
por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Educação em virtude
deAPOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
SERVIÇO
DE
PROFESSORA.
Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de maio de 2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:414590E9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 428/2022
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei
540/2011 a VACÂNCIA em 31 de dezembro de 2021 do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da servidora CLARISA
NITA
DA
SILVA,portadora
de
CPF:769.745.883-72,
RG:0233146492, expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de
Educação em virtude deAPOSENTADORIA POR TEMPO DE
SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de maio de 2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FC00C588
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 097/2022 - SEDUC (INCORREÇÃO)
DEC C C DE C G B C
POR
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
SERVIÇO DE FE E E D
D C
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo, e a Lei Municipal 307/1995 e:
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) EDNA MARIA GOMES
FREIRE, inscrito no CPF sob o nº 243.255.543-00, matrícula nº
160121-6, PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, faz parte do quadro de pessoal efetivo do município
de Alto Santo, conforme portaria de nomeação nº 001/98 de 27 de
Fevereiro de 1998;
CONSIDERANDO que todos os servidores efetivos do município de
Alto Santo são regidos pela Lei Municipal nº 307/1995;
CONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995
estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo;
CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº
307/1995 estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a
aposentadoria do servidor;
C DE D a informaç o apresentada pelo nstituto a ional
do eguro o ial onde atesta que o a servidor a ED
G E F E E est aposentado a , onforme enef io n
188.085.859-0;
CONSIDERANDO que com a referida informação o(a) servidor(a)
EDNA MARIA GOMES FREIRE enquadra-se no dispositivo legal
anteriormente relatado;
CONSIDERANDO o princípio de legalidade, insculpido no artigo 37,
caput da Constituição Federal de 1988;
R E S O L V E:
Art. 1°. Declarar a vacância do cargo de PROFESSOR(A) DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, ocupado pelo(a) servidor(a) EDNA MARIA
Fechar