DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
GOMES FREIRE, matrícula nº 160121-6, por motivo de TEMPO DE 
SERVIÇO DE PROFESSORES, nos moldes do artigo 39, IV da Lei 
Municipal nº 307/1995. 
  
 rt  2      e retaria de Finanças dever  pro eder  om os pagamentos 
que, porventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior. 
  
 rt  3    p s o  umprimento no artigo anterior, dever  o servidor 
constante no artigo 1º ser retirada da folha de pagamento. 
  
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor nada data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de maio de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:CA1574EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA N° 095/2022 - SEPLAN 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). DANIELA BEZERRA 
LIMA no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELA BEZERRA LIMA, 
portador(a) do CPF n° XXX.379.463-XX, do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de maio de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:10E3CD2F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA N° 120/2022 - SEPLAN 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA DO SOCORRO 
QUEIROZ FREIRE no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIODE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO QUEIROZ 
FREIRE, portador(a) do CPF n° XXX.336.843-XX, para exercer o 
cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, 
criado através da Lei nº 001, de 13 (treze) de janeiro de 2022, -da 
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. 
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 13 (treze) dias do 
mês de Maio de 2022. 
 
JOSE JOENI HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:0326B7A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 
 
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICPAL DE 
ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇAO – A Prefeitura 
Municipal de Aracoiaba – CE, comunica aos interessados que no 
próximo dia 25 de fevereiro de 2022, as 09h00 min, estará abrindo 
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA 1ª ETAPA DE 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A 
COMUNIDADE DE IDEAL A ALEGRE NA ZONA RURAL DO 
MUNICIPIO DE ARACOIABA - CE. O edital completo estará a 
disposição nos dias uteis após esta publicação no horário de 08h00 
min as 12h00 min, no endereço da Prefeitura Municipal de 
ARACOIABA a Av. da Independência, 134 – Centro – CEP: 62.750-
000 e no endereço eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br – 
  
Aracoiaba – Ceará, 08 de Fevereiro de 2022. 
  
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA.  
Presidente da CPL – 
  
Aracoiaba,Ce, 18 de Maio de 2022. 
  
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:9CB8B7E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 
 
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICPAL DE 
ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇAO – A Prefeitura 
Municipal de Aracoiaba – CE, comunica aos interessados que no 
próximo dia 03 de março de 2022, as 09h00 min, estará abrindo 
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇAO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NOS TRECHOS DE 
LAGOA 
GRANDE 
A 
CAPIVARA 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
ARACOIABA - CE. O edital completo estará à disposição nos dias 
uteis após esta publicação no horário de 08h00 min as 12h00 min no 
endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA a Av. da 
Independência, 134 – Centro – CEP: 62.750-000 e no endereço 
eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br – Aracoiaba – Ceará, 14 de 
Fevereiro de 2022. Presidente da CPL – Francisco Eudes Monte 
Silva.  
  
Aracoiaba, Ce, 18 de Maio de 2022 
  
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:803A9B58 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 
 

                            

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