DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2957

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às
17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações
no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Banabuiú-CE, 18 de Maio de 2022.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão Central de Licitação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9B0EF7C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 17.05.001/2022 De 17 de maio de 2022.

DESIGNA servidores para compor comissão para
Habilitação
e
Seleção
de
Propostas
de
Credenciamentos para Fins de Eventual Contratação
por Preço Fixo de Serviços de Grupos da Cidade de
Barbalha.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, em pleno
gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições:

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR os seguintes servidores para compor Comissão
para Habilitação e Seleção de Propostas de Credenciamentos para
Fins de Eventual Contratação por Preço Fixo de Serviços de Grupos
da Cidade de Barbalha das Seguintes Linguagens: Tradição Popular
(Folclore), Teatro, Poetas, Violeiros,Circo e Bandas de Música,
Visando a realização da Programação da Festa do Pau da Bandeira de
Santo Antônio de Barbalha:

Presidente: Maria Goretti Pereira Amorim Lima
CPF: 445.152.863-15
Membro: Francisco Demontier dos Santos Vieira
CPF: 115.800.703-53
Membro: Debora Carlos dos Santos
CPF: 619.600.123-04
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
17 de maio de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D55395AF

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.18-01.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2022.05.18-01. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.05.17.01. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a W
E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de
Show Artístico do Artista/Cantor Waldonys, a se realizar durante o
evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do
Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo
que o show realizar-se-á no dia 29 de maio de 2022, no palco do
Marco Zero. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Luciana Moreno de
Menezes.

Barbalha/CE, 18 de maio de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:40B2C5A1

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE REVOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
05/2022

AVISO DE REVOGAÇÃO – Chamamento Público nº 05/2022. A
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do Município de
Barbalha, torna público para conhecimento dos interessados que fica
REVOGADO, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, por
razões de interesse público, o procedimento licitatório na modalidade
Chamamento Público nº 05/2022, cujo objeto é o credenciamento para
fins de eventual contratação por preço fixo de serviços de artistas,
grupos e bandas, visando a realização da programação artística da
Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha/CE. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, CEP 63.1800-
000, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone
(88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 18 de maio de 2022.

ISSAC DE LUNA RIBEIRO –
Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B22859C1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Extrato de Termo de Fomento nº 2022.05.001/2022. Partes: o
Município de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE
BARBALHA - UNAB. Objeto: Execução pela OSC, durante toda a
vigência da parceria, das ações voltadas a política Municipal para o
desenvolvimento das comunidades através do associativismo,
oferecendo apoio jurídico e contábil às Associações na cidade de
Barbalha/CE, conforme previsão no Plano de Trabalho, documento
que contém a descrição do objeto pactuado, que foi devidamente
analisado, vinculando-se integralmente aos termos do mesmo,
conforme especificações constantes no Processo de Dispensa de
Chamamento Público. Valor Total do Termo de Fomento: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Termo de Fomento: 12
meses. Signatários: Francisco Wellton Vieira e Jerônimo Gonçalves
da Silva.

Data de Assinatura Termo de Fomento: 13 de maio de 2022.

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:1F4B085C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
2022.05.18.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.05.18.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.18.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra
tosca e recuperação de passagem molhada no Sítio Onça na Zona
Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria