DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Municipal de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 101/2022, 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
recebimento dos envelopes marcado para o dia 06 de junho de 2022, a 
partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo 
telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 18 de maio de 2022,  
  
JOÃO PAULO BESERRA – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:47B343DE 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.05.021/2022 De 02 de maio de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Humberto Barbosa Silva 
Assessor de Administração 
248.891.713-20 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de maio de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F0518CE1 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
  
Extrato de Termo de Fomento nº 2022.05.002/2022. Partes: o 
Município de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD. Objeto: Execução 
pela OSC, durante toda a vigência da parceria, das ações voltadas a 
política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente previstas 
no Plano de Trabalho, documento que contém a descrição do objeto 
pactuado, que foi devidamente analisado, vinculando-se integralmente 
aos termos do mesmo, inclusive no número de pacientes atendidos, 
conforme especificações constantes no Processo de Dispensa de 
Chamamento Público. Valor Total do Termo de Fomento: R$ 
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Termo de Fomento: 
12 meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Marta 
Coelho Bezerra Dantas. 
  
Data de Assinatura Termo de Fomento: 13 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:F8DD2867 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.05.022/2022 De 02 de maio de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Cicera Claudia Simplicio 
Coordenador do CRAS 
977.483.153-53 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de maio de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:82869953 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.05.18.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.05.18.1 - Realizará 
licitação, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, cujo 
objeto é contratação de serviços a serem prestados na confecção e 
impressão de materiais gráficos, destinados a suprir a demanda do 
programa PACTO PELA APRENDIZAGEM, junto a Secretaria 
Municipal de Educação de Barro/CE, com utilização dos recursos do 
Convênio nº 069/2021/SEDUC-CE. Abertura: 02 de junho de 2022, 
às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais 
ocorrerá a partir do dia 20 de maio de 2022, às 09:00 horas. Maiores 
informações 
e 
entrega 
de 
editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.bllcompras.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.  
  
Barro/CE, 18 de maio de 2022.  
  
HEITOR FERNANDES FELIX – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:659CEDEC 
 

                            

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