DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CADAB03C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DOS JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.03.17.020-TP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos 
Serviços de Limpeza e Destinação Final dos Resíduos Sólidos do 
Município de Chorozinho-CE. Classificadas: 1) Construtora Nova 
Hidrolândia Eireli - ME, C.N.P.J. nº 22.675.190/0001-80; 2)TFA 
Empreendimentos Eireli, C.N.P.J. nº 23.281.776/0001-22 e 3) I 
Fernandes Barbosa Eireli - EPP, C.N.P.J. nº 26.831.713/0001-90, por 
atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificada – 1) 
Limpax 
Construções 
e 
Serviços 
- 
LTDA, 
C.N.P.J. 
nº 
07.270.402/0001-55, por descumprir os itens 5.2.5 e 5.2.6 do Edital. 
Resultado final: Vencedora do certame a empresa I Fernandes 
Barbosa Eireli - EPP, C.N.P.J. nº 26.831.713/0001-90, menor valor 
global de R$ 1.741.772,66 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Um 
Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). 
Fi a a erto o prazo re ursal, previsto no art 109, in iso  , “ ”,  ei 
8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 18 DE MAIO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9829FDDF 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Ref. Contrato nº 001-2020.03.17.012-TP-SPDU 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido da Rescisão contratual firmado entre 
Prefeitura Municipal de Chorozinho, através da Secretaria de 
Planejamento e Desenvolvimento Urbano e a Empresa: Construtora 
Prada EIRELI – ME, CNPJ nº 29.855.641/0001-00, cujo Objeto é a 
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de 
Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Chorozinho-CE. 
Fundamento Legal: Arts. 77, 78, inciso XVII e art. 79, inciso II da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Rescindir o contrato 
firmado com a Construtora Prada Eireli – ME, a partir de 02 de maio 
de 2022. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas, 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela 
Contratada: 
Francisco 
Dennys 
Pinheiro 
Carneiro, 
CPF 
Nº 
644.240.143-04. 
  
CHOROZINHO (CE), 02 DE MAIO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4AABCC30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.04.28.02– Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.03.11.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes– Contratada: 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMATICA EIRELI CNPJ nº 24.805.886/0001-09– Finalidade 
Revisão de Preço da aquisição de gêneros alimentícios destinados 
a merenda escolar, bem como a formação de kit de alimentação, 
destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o 
período de suspensão das aulas presenciais em virtude da 
pandemia (COVID-19)– Valor do Reajuste: R$ 195.267,45 (cento e 
noventa e cinco reais e duzentos e sessenta e sete reais e quarenta 
e cinco centavos)– Novo Valor Global: R$ 950.148,65 (novecentos e 
cinquenta mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/10/2021 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); Daniella Gomes dos Santos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:55E50880 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.04.28.01– Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.03.11.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes– Contratada: 
FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES-ME CNPJ nº 
22.076.395/0001-49– Finalidade Revisão de Preço da aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, bem como a 
formação de kit de alimentação, destinada aos alunos da rede 
pública municipal de ensino, para o período de suspensão das 
aulas presenciais em virtude da pandemia (COVID-19)– Valor do 
Reajuste: R$ 344.661,30 (trezentos e quarenta e quatro mil, 
seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos)– Novo Valor 
Global: R$ 1.764.167,20 (hum milhão, setecentos e sessenta e 
quatro mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/10/2021 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Gutemberg 
Silva 
Gomes 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1547E9A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.02.08.02 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.17.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: F.J. BANDEIRA DE 
SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME CNPJ nº 19.608.944/0001-
74 – Finalidade: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a 
merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria 
de Educação, Cultura e Esporte do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 287.812,56 (duzentos e oitenta e sete mil 
oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 592.206,95 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e 
seis reais e noventa e cinco centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 12/05/2022 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas