DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2957

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

social, ambas servidoras do Município de Farias Brito, vinculadas à
Secretaria de Assistência Social do Município.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE MAIO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:C70BBF0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº PMF-
251101-CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA Nº PMF-251101-CP – A Comissão Permanente
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado de julgamento da abertura das Propostas de Preços da
Concorrência epigrafada, que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
DIVERSAS
RUAS
DA
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM
ANEXO AO EDITAL. Classificadas: PL CONSTRUCOES E
SERVICOS
EIRELI,
AB2
ENGENHARIA,INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONJASF - CONSTRUTORA
DE ACUDAGEM LTDA, DAVID FERNANDES S PORTELA,
TERRA CONSTRUTORA
LTDA,
WU CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI e RCON CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI.
Desclassificadas:
VIA
URBANA
SERVICOS
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, R S M PESSOA EIRELI e GEO
PROSPERITY LTDA. Sagrou-se vencedora e classificada em 1º a
licitante:PL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, com valor
global de R$ 176.548,23 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e
quarenta e oito reais e vinte e três centavos). Fica aberto o prazo
recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata
de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de
Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro,
Frecheirinha/CE.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:BB818A25

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através
do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANA MARIA
PORTELA AGUIAR, Ordenadora de Despesas, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto..............: REFORMA DO PREDIO PUBLICO ONDE
FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE
FRECHEIRINHA, LOCALIZADO MA RUA INACIO LIMA,
BAIRRO POSTO FREI ANASTACIO SEDE DO MUNICIPIO DE
FRECHEIRINHA.

Contratado............
DELTACON
CONSTRUCAO,
INCORPORACAO
E
ENGENHARIA
EIRELI,
CNPJ
N°
07.699.728/0001-00.

Fundamento Legal...: art. 24, inciso I , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) ANA MARIA PORTELA
AGUIAR, Ordenadora de Despesas.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:AE5A68AA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº.......... 20220237

ORIGEM.......... : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.13.001

CONTRATANTE......
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).
DELTACON
CONSTRUCAO,
INCORPORACAO
E
ENGENHARIA
EIRELI,
CNPJ
N°
07.699.728/0001-00.

OBJETO.......:
REFORMA DO PREDIO PUBLICO ONDE
FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE
FRECHEIRINHA, LOCALIZADO MA RUA INACIO LIMA,
BAIRRO POSTO FREI ANASTACIO SEDE DO MUNICIPIO DE
FRECHEIRINHA.

VALOR TOTAL........ R$ 30.960,96 (trinta mil, novecentos e
sessenta reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade
1201.081220007.2.103 Gestão Administrativa da Secretaria de
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$
30.960,96

VIGÊNCIA.............. 16 de Maio de 2022 a 16 de Junho de 2022

DATA DA ASSINATURA. 16 de Maio de 2022
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:70EB48D7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através
do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) EDILENE MARIA
DE AQUINO SOUSA, Ordenadora de Despesas, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................:
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO
E
REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CICLISMO
DE FRECHEIRINHA MA MODALIDADE MOUNTAIN BIKE
(MTB)JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

Contratado............................ HORLAN BRITO BERTOLDO - ME

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) EDILENE MARIA DE AQUINO
SOUSA, Ordenadora de Despesas.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:85D0C73F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO