DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CONTRATO Nº............. 20220231 
  
ORIGEM....................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.04.26.001 
  
CONTRATANTE........... SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO 
  
CONTRATADA(O)........ HORLAN BRITO BERTOLDO - ME 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CICLISMO 
DE FRECHEIRINHA MA MODALIDADE MOUNTAIN BIKE 
(MTB)JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
  
VALOR TOTAL.................. R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1001.278120521.2.054 Desenvolvimento do Desporto Amador , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.000,00 
  
VIGÊNCIA....................... 26 de Abril de 2022 a 26 de Julho de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA........... 26 de Abril de 2022 
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:A50143C1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através 
do(a) 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
EUDES ALMEIDA LIMA, Ordenador de Despesas, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto................................... AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE INFORMATICA DESTINADO AO SETOR DE ENGENHARIA 
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE. 
  
Contratado............................ VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE 
INFORMÁTICA LTDA 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) EUDES ALMEIDA LIMA, 
Ordenador de Despesas.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:BDE708C2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº.............. 20220180 
  
ORIGEM........................ : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.04.04.001 
  
CONTRATANTE............ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).......... VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE 
INFORMÁTICA LTDA 
  
OBJETO. 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMATICA DESTINADO AO SETOR DE ENGENHARIA 
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE. 
  
VALOR TOTAL................... R$ 11.238,00 (onze mil, duzentos e 
trinta e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.30, no valor de R$ 338,00, Subelemento 4.4.90.52.35, no 
valor de R$ 10.900,00 
  
VIGÊNCIA........................ 04 de Abril de 2022 a 04 de Junho de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA............ 04 de Abril de 2022 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:15AFB890 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA-CE- AVISO DE EDITAL DE CHAMADA 
PUBLICA Nº 02/2022. A Secretaria de Saúde de Frecheirinha/Ce, 
torna público para conhecimento dos interessados que no período de 
01 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2022 estará aberto o 
credenciamento cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MATERNIDADE MENINO 
JESUS DE PRAGA, conforme projeto básico e demais anexos 
constante do edital, o qual encontra-se disponível no site do TCE-Ce e 
na sala da comissão de licitação a Rua Joaquim Pereira, 855, Centro –
Frecheirinha, 
no 
horário 
das 
8h 
às 
12h 
Informações 
:email:cplfrecheirinha@gmail.com. Secretaria de Saúde- Ana Célia 
O.Silva . 
  
Frecheirinha-Ce-18/05/2022.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:D143CDBF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 122/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87, 
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 19 de maio de 2022, para 
transportar os pacientes Antônio Raimundo Silva para HGF- Hospital 
Geral de Fortaleza, Benedito Batista Ximenes Mental Professor Frota 
Pinto, Inara Paiva Oliveira para Hospital São Carlos, no município de 
Fortaleza – CE.