DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ÁQUILA CADEIRA DE MOURA 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 037.029.293-63 e RG N°: 
2006029177600, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Supervisor Especial da Arrecadação – código CGS-2, com lotação na 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3BE94436 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 756/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor DÁRCIO MACÊDO RIBEIRO, inscrito 
no CPF Nº: 035.715.913-64 e RG N°: 2006029039371, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental de 
Finanças – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6D7420FC 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 757/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor MATHEUS ALVES SIQUEIRA, 
inscrito no CPF Nº: 00157519376 e RG Nº: 99029179970, matrícula 
Nº 00044516, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial da Arrecadação – código CNA-1, com lotação na 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1F4940C0 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 758/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANDREA GOUVEIA ALIPIO, 
inscrita no CPF Nº: 645.677.103-04, e RG Nº: 230932392, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 
2657, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Especial de Recursos Humanos – código CNA-1, com lotação na 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FC200824 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 759/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de