DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 691/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 30% (trinta por cento), concedida à servidora MARIA 
HELENA RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº: 
327.104.263-34 e RG Nº: 2000029276978, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 44671 
com lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:7DC2761E 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 692/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 26% (vinte e seis por cento), concedida à servidora 
MARIA QUERLANDIA DE FRANÇA, inscrita no CPF Nº: 
912.887.463-34 e RG Nº: 99029047276, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Inspetor da Vigilância Sanitária, matrícula 
20602 com lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:893592CA 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 693/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 60% (sessenta por cento), concedida à servidora 
MARIA RUBENILSA DE OLIVEIRA XAVIER, inscrita no CPF 
Nº:222.906.213-15 e RG Nº: 1287739, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Auxiliar de Laboratório, matrícula: 20251com 
lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:5DACC644 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 694/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 40% (quarenta por cento), concedida ao servidor 
PATRICIO 
ZACARIAS 
DE 
OLIVEIRA, 
inscrito 
no 
CPF 
Nº:821.348.713-34 e RG Nº:200029210039, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, matrícula: 
45024 com lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:F96753FE 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 695/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 100% (quarenta por cento), concedida ao servidor 
RAFAEL RUFINO MELO PÃES DE ANDRADE, inscrito no CPF 
Nº:660.863.883-34 e RG Nº:200006004564, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Enfermeiro, matrícula:60074 com lotação na 
Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu