DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C701C19B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 802/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ALEXIA DA PENHA FERINO, 
inscrita no CPF Nº: 054.439.123-30 e RG Nº: 2003097048475, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de 
Equipamentos Esportivos– código CNI-3, com lotação na Secretaria 
de Esporte - SESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:094BAE98 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 803/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO DE BARROS 
HERCULANO, inscrito no CPF Nº: 507.197.505-04 e RG N°: 
99029182530, para ocupar o cargo de Chefe de Núcleo de 
Equipamentos Esportivos – código CNI-3, com lotação na Secretaria 
do Esporte – SESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:CB85D273 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 804/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor GABRIEL VIEIRA LEANDRO, 
inscrito no CPF Nº: 095.861.193-94, e RG Nº: 20087420044, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de 
Equipamentos Esportivos – código CNI-3, com lotação na Secretaria 
do Esporte – SESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:504FCBF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2022.05.05.01- GAB 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.05.02.01 
  
OBJETO: Contratação de Serviços de manutenção, organização e 
hospedagem dos e-mails institucionais, 30 caixas com capacidade de 
10G/caixa, de responsabilidade do Gabinete da Prefeita. Contratado: 
A. A. FRAGOSO - EPP, com o valor de R$ 6.840,00 (seis mil 
oitocentos e quarenta reais), referente ao Contrato de nº 2022.05.05.01 
- GAB. Data de Assinatura do Contrato: 05 de maio de 2022. 
Vigência do Contrato: apartir de sua assinatura, pelo período de 12 
meses. Contratante: Gabinete da Prefeita. Assina pela Contratante: 
Janaelle Mota Oliveira. Dotação Orçamentária de nº 0201 04 122 
0003 2.004 – Gabinete do Prefeito, Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento de Despesas e subelemento nº 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11.  
  
Irauçuba/CE, 05 de maio de 2022 –  
  
JANAELLE MOTA OLIVEIRA – 
Chefe de Gabinete da Prefeita.