DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1AD0324E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO QUINTO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 2019.12.03.01 – SEAGRI – TOMADA 
DE PREÇO Nº 2019.08.29.02. OBJETO: Contratação de Pessoa 
Jurídica para prestar os Serviços de Construção do Sistema de 
Abastecimento 
de 
água 
do 
Assentamento 
Rodeador, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural do 
município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
LITORÂNEA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Gontran Coelho Pinho Junior. CONTRATANTE: Secretaria de 
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Azevedo de Melo. 
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 
1º, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de abril de 2022.  
  
Irauçuba-CE, 28 de abril de 2022 –  
  
ANTONIO AZEVEDO DE MELO, 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:21655B1A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2022.04.01.01-SEINFRA 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.03.29.02 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Marlim Dutra, nº.81 
– Centro - Irauçuba/CE, destinado a ser o depósito de material de 
construção e ferramentas da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Irauçuba/CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Infraestrutura, 
com 
RECURSOS 
PRÓPRIOS, 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº. 1001 15 122 0002 2.051- SEINFRA, 
Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.36.00/15. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato pelo 
período de 12 (meses) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Marcos Thiago Ferreira 
da Silva, Secretário de Infraestrutura. 
  
ASSINA 
PELO 
LOCADOR 
(A): 
JESSE 
MESQUITA 
SEVERIANO. 
  
Irauçuba - CE, 01 de abril de 2022. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E11C400A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.24.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de um Pórtico na entrada e outro na saída da Av. Paulo Bastos no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Marcilo 
Magalhães 
do 
Nascimento. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago 
Ferreira 
da 
Silva. 
MOTIVO: 
Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da 
Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de fevereiro de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 08 de fevereiro de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B7FCF03B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2021.09.20.01 - SEINFRA, REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇO DE Nº 2021.06.17.01. 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Construção de Passagem Molhada na Localidade de Arraia, no 
Município de Irauçuba- CE. 
CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa à redução 
de preços considerando a não execução de itens, conforme 
contratados, mas que não causam prejuízos ao erário. 
  
Irauçuba/CE, 20 de abril de 2022. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9BEEB19E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 029/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO BRAGA DA 
MOTA, o valor da diária do contrato será de R$ R$ 60,00 (Sessenta 
reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle 
Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de 
Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues 
Silva Junior, Antonio Azevedo de Melo, Maria Erilene Mota de 
Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva 
Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS.