DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022- SECRETARIA 
DE SAÚDE/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
ARTUR HENRIQUE SOARES DA SILVA FILHO 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
  
_______APROVAÇÃO_________ 
  
Motivos da Reprovação:_______ 
  
Irauçuba, 18 de Maio de 2022 
  
MARIA DA PENHA DOS SANTOS LOBATO 
Presidente 
  
LUAN SOUSA GOMES 
Membro  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5C7F08E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO SE-PE005/22 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
16:00 HORAS do dia 19/05/2022 estará disponível para o 
Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SE-PE005/22, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
DO ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, 
CONFORME CONVÊNIO Nº 086/2022 DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 01 DE 
JUNHO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de atendimento ao 
público, 
na 
Avenida 
Coronel 
João 
Correia, 
298, 
Centro, 
ITAIÇABA/CE, 
ou 
através 
dos 
sites: 
www.bllcompras.com 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br.  
  
ITAIÇABA, 18.05.2022.  
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:F233BA1B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022051201-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso 
de Licitação - Tomada de Preços nº 2022051201-SEIN, Objeto: 
construção de uma praça na localidade de Sitio Novo, no municipio de 
Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação 
comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes 
será dia 03/06/2022 ás 09h00min, na sala da comissão de licitação na 
sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores 
Informações 
Tel. 
(88) 
3576-1305, 
Email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br – 
  
Jaguaretama-CE, 18 de Maio de 2022. 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA   
Presidente CPL.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:33F6B99C 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022050201-ESPO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – 
SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE: A Comissão de 
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados a 
ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022050201-ESPO 
cujo objeto é execução: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA IMPLATAÇÃO DE GRAMADO EM 
CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-
CE, conforme projeto básico. Motivo: correção no projeto básico. Nos 
termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93. O termo de revogação está 
disponível 
na 
comissão 
de 
licitação, 
site: 
https://municipios.tce.ce.gov.br 
e 
https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacao.php, 
maiores 
informações 
tel. 
88 
3576-1305, 
email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 18 de Maio de 2022 - 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente da CPL.   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AAB8A8F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATA DE ANALISES DOS DOCUMENTOS PENDENTES DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2022-SEDUC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-
SEDUC - PREFEITURA MUNICIAPL DE JAGUARETAMA - ATA 
DE 
ANALISES 
DOS 
DOCUMENTOS 
PENDENTES 
DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES. Aos 02 (dois) dias do mês de 
Maio do ano de 2022, às 11h30min, reuniu-se a Comissão de 
Licitação, constituída Francisco Jean Barreto de Oliveira – Comissão 
de Licitação, Joaquina Rosa da Silva Campos e Sebastião Alexandre 
Lucas de Araujo, para julgamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2022 – AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
PROGRAMAS 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(2021): 
PROGRAMAS: 
PNAC/PNAP/PNAEF/AEE/NOVO 
MAIS 
EDUCAÇÃO, conforme Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, Art. 
14 § 1º, resolução nº 38 de 16 de Julho de 2009, resolução FNDE nº 
25 de 04 de Julho de 2012 e resolução FNDE nº 04 de 02 de Abril de 
2015. Oficializada a abertura da sessão, o Sr. Presidente da Comissão 
de Licitação, informou que após a prorrogação do prazo de 05 dias 
utes para entrega dos documentação de habilitação dos projetos de 
vendas dos agricultores familiares, que após a entrega e analises dos 
documentos chegou-se ao seguinte resultado: AGRICULTORES 
FAMILIARES CLASSIFICADOS: 01 - FRANCISCA MARCIA DA 
SILVA MOIA; 02 – FRANCISCO ARLINDO DE ALMEIDA 
ARUJO inscrito no CPF nº 330.256.063-04; 03 – LUCIO SANTO DA