DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Jaguaretama - Ceará, 02 de Maio de 2022. 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da CPL 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Secretário da CPL 
  
JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS 
Membro da CPL  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D9196D62 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1305002/22- GP DE 13 DE MAIO DE 2022 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Ana cristina Gomes de Sousa, 
portador(a) do RG nº 20073430026 SSP, inscrito no CPF nº 
059.580.713-51, do Cargo de Diretor(a) Clínico(a) do Hospital 
Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 13 de Maio de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:070CA14F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1605001/22-GP DE 16 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). José Lindomar Augusto Alves, 
portador(a) do RG nº 99029091364 SSP-CE, inscrito no CPF nº 
880.663.474-72, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), 
código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria 
Municipal de Articulação Política. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de Maio de 2022. 
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:8EA32665 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2022.02.25-
001 - REPUBLICAÇÃO 
 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS  
  
Aos dezessete (17) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e 
dois) às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de 
Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica 
de julgar a Tomada de Preços n° 2022.02.25.-001 – Republicação de 
17 de maio de 2022, referente a REFERENTE A CONCLUÇÃO DE 
UMA CRECHE PROINFANCIA TIPO 2 NA SEDE DO 
MUNICICIPIO, verificada a participação de sete (07) proponentes as 
empresas A. I. L. CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ Nº 
15.621.138/0001-85, 
a 
empresa 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, a 
empresa AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
CNPJ 
Nº 
22.853.186/0001-64, 
a 
empresa 
ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES – EPP, CNPJ Nº 
06.043.276/0001-33, a empresa MOMENTUM CONSTRUTORA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
26.754.240/0001-75, 
a 
empresa 
J2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
97.545.946/0001-75, a empresa J DE FONTE RANGEL EIRELI, 
CNPJ Nº 26.757.272/0001-24 em seguida foi procedido com a 
abertura dos envelopes de Habilitação estando todos os .envelopes 
lacrados 
e 
.rubricados 
foi 
aberto 
da 
empresa 
A. 
I. 
L. 
CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, a 
referida empresa deixou de apresentar item “i” e letra “n” por 
apresentar Apólice com CNPJ divergente ao edital ficando a empresa 
não habilitada para as demais fases do certame, a empresa VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENDIMENTO 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
32.744.002/0001-81, a referida empresa deixou de apresentar item “i” 
e letra “n” e “o” fi ando a empresa n o ha ilitada para as demais fases 
do 
certame, 
AR 
EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, a referida empresa 
deixou de apresentar item “i” e letra “n” e “o” fi ando a empresa n o 
habilitada para as demais fases do certame, a empresa MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, a referida 
empresa deixou de apresentar item “i” e letra “n” fi ando a empresa 
não habilitada para as demais fases do certame, a empresa 
ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES – 
EPP, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, a referida empresa apresentou 
todas as documentações ficando habilitada para as demais fases do 
certame, a empresa J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ Nº 97.545.946/0001-75, a referida empresa deixou de 
apresentar item “i” e letra “n” e “o” fi ando a empresa n o ha ilitada 
para as demais fases do certame, a empresa J DE FONTE RANGEL 
EIRELI, CNPJ Nº 26.757.272/0001-24, a referida empresa deixou de 
apresentar item “i” fi ando a empresa n o ha ilitada para as demais 
fases do certame, em seguida como nenhuma empresa estava presente 
no certame pois até o que se credenciaram não ficaram até a conclusão 
o Sr. Presidente nada mais havendo a tratar determinou a publicação 
no Diário Oficial Municipal, foi aberto o prazo recursal de 5 (cinco) 
dias úteis, ficando a data limite até o dia 25/05/2022 às 09:00hr, 
ficando a data para abertura dos envelopes de Proposta de Preços caso 
não tenha interposição de recurso para o dia 26/05/2022, às 09:00 
horas. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos, lavro a 
presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes por 
ventura presentes. 
  
Jati, 17 de maio de 2022. 
  
 
 

                            

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