DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:8B061830 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 20229021 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
18.05.22/1-DL 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Presidente da Comissão de Licitação Câmara Municipal de 
Mombaça/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 20229021 do 
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 18.05.22/1-DL, 
tendo como objeto a Aquisição de materiais de copa e cozinha e 
material elétrico e eletrônico, para atender a Câmara Municipal de 
Mombaça/CE. . 
  
Contratante: Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Contratado: 
Vilians 
Cavalcante 
dos 
Santos 
- 
CNPJ 
nº 
86.835.949/0001-27 
  
Valor Global do Contrato: R$ 9.871,50 (Nove mil e oitocentos e 
setenta e um reais e cinquenta centavos). 
  
Dotação Orçamentária: 0101.010310001.2.001. Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00, com utilização de recursos da própria Câmara 
Municipal. 
  
Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II – Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. 
  
Assina pela Contratante: Constantino Pereira Mendes Júnior 
  
Assina pela Contratada: Villians Cavalcante dos Santos CPF nº 
242.002.983-68 
  
Mombaça/CE, 18 de maio de 2022. 
  
FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:867B4EC7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09052201SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09052201SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.062/ 1402.08.122.00042.064. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.35/ 4.4.90.52.99. FONTE DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.490,00 (vinte e quatro mil, 
quatrocentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSÉ VIEIRA 
SOARES 
(Titular) 
da 
empresa 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. 
  
Mombaça - CE, 09 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:ABF4B34D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17052201SAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17052201SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.056. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.35/ 4.4.90.52.99. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 6.595,00 (seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES (Titular) da empresa AGIL 
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
EIRELI - ME.  
  
Mombaça - CE, 17 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9774F058 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11052201SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11052201SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1313.18.122.00042.055. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 426,00 (quatrocentos e 
vinte e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário 
do 
Meio 
Ambiente. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): MARIA JOÉLIA MARTINS DA SILVA 
(Titular) 
da 
empresa 
INFOSHOP 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP.  
  
Mombaça - CE, 11 de maio de 2022.