DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2957

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Mombaça, 13 de maio de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A43FDF7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
ANTÔNIO REGIWALDO DANTAS BORGES

O Sr. Antônio Regiwaldo Dantas Borges inscrito no CPF:
009.959.803-57 e RG de nº 2000097042499, torna público que
requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença
Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de
agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura) na cidade
de Mombaça no Sitio Olho D´Água dos Matias , S/N – Distrito de
Cangati - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de
Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 18 de maio de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:23F3BEBD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-006/2022-DIVERSAS.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS)
E BENS PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
1º.06.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ esso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:953FBCB1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO,
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: WC VEÍCULOS E
MÁQUINAS LTDA, COM SEDE À AV. AGOSTINHO CHAGAS,
Nº 1020, BAIRRO JULIA SANTIAGO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.744.769/0001-94.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º
005/2022 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR USADO, EM
VIRTUDE DO PREGÃO ATERIOR TER SIDO DESERTO, AO
QUAL SERÁ UTILIZADO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE TRÃNSITO, REFERENTE AS PINTURAS DE
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL,
MECÃNICA E MANUAL, DA MALHA VIÁRIA, DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR GLOBAL: R$ 81.500,00
(OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.053 - GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSO
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
TALVANES
RAULINO/
CESÁREO CESAR FERREIRA GOMES FILHO.

MORADA NOVA - CE, 18 DE MAIO DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2C571D93

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO.
CONTRATADA: G N DA SILVA ME, COM SEDE À RUA
CORONEL TIBURCIO, Nº 322, GIRILANDIA, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.375.657/0001-18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI.
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022-AMT. TIPO:
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS,
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA,
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT, DESTE
MUNICÍPIO. DO VALOR A SER CONTRATADO : R$
160.000,00. DO PERCENTUAL DE DESCONTO: 57,50%
(CINQUENTA E SETE VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO).
DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES
RAULINO/ GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA

MORADA NOVA - CE, 18 DE MAIO DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA