DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE004/2021.12 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2021. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
DESTINADO 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
NOVA RUSSAS 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001 08 244 0137 2066, 1001 
08 244 0137 2056, 1001 08 244 0137 2061 e 1001 08 244 0137 2060 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.16 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SOLUÇÃO GRÁFICA EMBALAGENS EIRELI 
R$ 36.527,85 (trinta e seis mil quinhentos e 
vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
NICOLLI 
GUERREIRO MESQUITA DE SOUZA  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
NOVA RUSSAS-CE, 01 de fevereiro de 2022 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:13B990CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
WANDERSON MANOEL BARBOSA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Manoel Barbosa, localizado no Sitio Igaroi, Distrito Igarói, Orós – 
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:97C8399A 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ ADRIANO GOMES ROMÃO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Gomes Romão, localizado no Sitio Cacimba de Areia, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B64DD8E4 
 
LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.05.18.01 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO 
DE OROS-CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 06 DE JUNHO DE 
2022, 
ÀS 
08:00 
HORAS, 
NA 
SEDE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇO, 
DO 
TIPO 
MENOR 
PREÇO, 
COM 
FINS 
Á 
RECUPERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO 
MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE 
Nº 
902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO 
Nº 
1072329-02, E ONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 
909474/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1074804-02, TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
EM 
ANEXOS, 
O 
QUAL 
ENCONTRA-SE NA ÍNTENGRA NA SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PRAÇA ANASTÁCIO 
MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÁS 
12:00H.  
  
OROS /CE, 18 DE MAIO DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR, 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:04DFB7D6 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2021.11.22.02-09 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2021.11.22.02-09 resultantes do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.11.22.02-SRP, DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2021.11.22.02/2021 - SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
0801.12.361.0181.2.033 
ELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
  
EMPRESA : DIONISON PEREIRA ARAUJO-ME-ME 
ENDEREÇO : RUA JUVENAL BARRETO, 198, FLORES, 
IGUATU-CE, CEP: 63.500-504. 
CNPJ N° : 27.254.755/0001-79. 
REPRESENTANTE: DIONISON PEREIRA ARAUJO. 
CPF N° : 048.060.203-46. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.660,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS 
E SESSENTA REAIS). 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2022