DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADA: DIONISON PEREIRA ARAUJO-ME-ME. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DIONISON PEREIRA ARAUJO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
ORÓS/CE 18 de maio de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3616A23E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 120501/2022 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Marcione Correia Rodrigues da Silva, 
ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-Ce, no dia 12 de maio de 2022, para solicitar junto ao 
Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa, a fim de tratar de interesses 
do Município, solicitando emenda de custeio para reparos de estradas 
vicinais no Distrito, Lagoas e Ribeiras na cidade de Palhano-CE. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos 
reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente Orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:257977A9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 120502/2022 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 12 de maio de 2022, junto ao gabinete do Deputado Estadual 
Leonardo Pinheiro para participar de reunião com a finalidade de 
solicitar apoio as demandas da saúde do município de Palhano-CE. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos 
reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente 
 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:C1B8F223 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº. 
12.05.2022.01-SRPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Palhano, por 
intermédio do pregoeiro, torna público que fará licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE 
PREÇO nº. 12.05.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é 
Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para Futura e 
Eventual contratação dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, bem como fornecimento de peças da frota de veículos, 
de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de 
Palhano/CE. O recebimento das propostas através do site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do 
dia 19 de maio de 2022 com data de abertura das Propostas no dia 01 
de junho de 2022, às 09:00min e início de disputa de preços no dia 01 
de junho de 2022, às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos 
Sites: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
ou 
site: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Os 
interessados 
poderão 
obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de 
expediente normal. 
  
Palhano, 18 de maio de 2022. 
  
WHASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA –  
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:0FED3A46 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 16.05.2022.01 
 
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Palhano, por 
intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público que 
fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 
16.05.2022.01, tipo menor preço global, cujo objeto é Construção de 
uma sede administrativa do Consórcio de Gestão Integrada do de 
Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe, no município de Limoeiro 
do Norte/CE, com data de abertura no dia 07 de junho de 2022, às 
09h00min. Os interessados poderão obter informações detalhadas no 
setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.  
  
Palhano, CE, 18 de maio de 2022.  
  
MARIA VANUSIA SILVA SOUSA – 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:379FC9F0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 18.05.002-GAB 
 
PALHANO-CE, 18 DE MAIO DE 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA 
E 
APICULTURA, a Sra. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, a ausentar-
se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a 
cidade de Tabuleiro do Norte-CE, para participar do I Workshoping 
Regional do Programa Nacional de Crédito Fundiário- Terra Brasil 
no Estado do Ceará, no dia 18 de Maio de 2022. 

                            

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