DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2957

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.10.14.01

O Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrututa e Meio Ambiente
do Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o resultado final, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.10.14.01,
que
objetiva:
RECOMPOSIÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÕES EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE/CE,
torna
público
a
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO , ao respectivo vencedor, a
saber: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS , CNPJ Nº
32.744.002/0001-81, Preço Global – R$ 178.679,48 (Cento e setenta e
oito mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Diego Ferreira Ângelo – Ordenador de Despesas.

Penaforte-CE, 04 de Abril de 2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:5B131B14

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.05.04.01

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2022.04.30.01. Partes: o Município de Penaforte, através da
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa MÓDULO
DE SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços na
realização de Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
de crianças e adolescentes. Valor Total: R$ 7.180,00 (Sete mil cento
e oitenta reais). Vigência do Contrato: até 31/07/2022. Signatários:
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO e JOSÉ
CLAIRTON ALVES PEREIRA.

Penaforte/CE, 04 de Maio de 2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:59E78452

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 2022.05.13.01

Partes: o Município de Penaforte, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO e a empresa F.J. FELIPE DE LACERDA. Objeto:
Serviços de licenciamento e locação de Software de gestão escolar
especializada no fornecimento de plataforma cognitiva de gestão do
conhecimento e sistema de registro integral, com assessoria e
consultoria pedagógica específica para ensino integral, educação
jovens e adultos, atendimento educacional especializado por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Penaforte-CE.
Valor Total: R$ 125.999,99 (Cento e vinte e cinco mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e um centavos). Vigência do
Contrato: até 13/01/2023. Signatários: FRANCISCO JUCIÊ
FELIPE DE LACERDA e MIRTANE DE CASSIA JORGE
PEREIRA.

Penaforte/CE, 13 de Maio de 2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:D97926CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2022,DE 16 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre substituição e nomeação de membros
do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
CAE do município de Piquet Carneiro, quadriênio
2022/2026, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no usos das
atribuições legais que a Lei Organica do Município lhe confere.
CONSIDERANDO que Francimacia Vicente da Silva Lima foi
indevidamente nomeada membro do Conselho de Alimentação
Escolar-CAE, pela Portaria nº 013/2022, de 05 de maio de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro
representante do CAE;
CONSIDERANDO que a Ata nº 02 da Reunião da Assembleia para o
segmento de Pais indicou 2 (dois)representantes para comporem o
CAE, realizada no dia 3 de maio do corrente ano,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho de Alimentação
Escolar-CAE do município de Piquet Carneiro/CE, conforme indicado
pela entidade que representa, para cumprir mandato de 04 (quatro)
anos, permitida uma única recondução por igual período:
Representante do Poder Executivo:
Titular: Luciele Machado Lima - CPF 893.599.333-68
Suplente: Emanuele Vieira Pinheiro - CPF 018.556.123-30
Representantes dos Trabalhadores de Educação e Discentes:
Titular: Juliana Maíra de Góis- CPF 028.126.133-43
Suplente: Giliarde Aires Pinheiro - CPF 047.696.253-67
Titular: Isabela Pereira de Abreu – CPF 084.358.503-07
Suplente: Deuzélia de Moura Bezerra – CPF 066.096.485-65
Representantes dos Pais de Alunos:
Titular: Francilene Santos Moura da Silva – CPF 022.278.503-96
Suplente:Cacilda Jeane Morais Pinheiro – CPF 712.884.143-15
Titular: Ydérica Fernandes de Oliveira – CPF 059.660.843-86
Suplente: Flávio Isaias da Silva – CPF 040.948.213-76
Representantes da Sociedade Civil:
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Titular: Francisca Ronalda Diana Lacerda Silva - CPF 395.109.644-68
Suplente: Francisca Regina Neta - CPF 300.765.278-24
Associação dos Produtores Rurais da Região de Macambira:
Titular: Antônia Ângela das Flores –CPF 333.793.088-38
Suplente:Gerlânia Almeida de Lima - CPF 357.166.008-08

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada a Portaria nº 013/2022, de 05 de maio de 2022.

Registre-se- Publique-se – Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 16 de maio de
2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:9D6AE8B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 013/2022

O Sr. Pedro de Alcântara Leandro, Secretário Municipal da
Agricultura Familiar, no uso de suasatribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA
PINHEIRO CAVALCANTE, lotada naSecretaria da Agricultura
Familiar, no cargo de DIRETOR(A) DE DIVISÃO, matrícula nº
122154-0, 01(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), para
cobertura das despesas com transporte,hospedagem e alimentação
relativas à viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 19
demaio de 2022, para participar XI PSPE – PREMIO SEBRAE
PREFEITO EMPREENDEDOR.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidadeadministrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.