DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2957

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

Piquet Carneiro/CE, 17 de maio de 2022

PEDRO DE ALCÂNTARA LEANDRO
Secretário da Agricultura Familiar
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:41E54202

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 014

A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a Portaria nº 001RH/2021, de 04 de janeiro de 2021.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder à servidora Antonio Hildernando Nunes Silva,
lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, no cargo de
Motorista, matrícula nº 122323-2, 02 (duas) diárias, no valor R$
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com alimentação
relativas a viagem à cidade de Fortaleza, Ceará, nos dias 24 e 27 do
mês de maio, para transportar funcionários que iram participar de uma
Jornada de Construção Conjunta de Conhecimento sobre o Programa
Auxílio Brasil (PAB) e Cadastro Único (CadÚnico).
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro – CE, 18 de maio de 2022

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:3CFC477E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 013

A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a Portaria nº 001RH/2021, de 04 de janeiro de 2021.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder à servidora Cristina Michelle Pinheiro de Souza
Alcântara, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social, no
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 100029-2, 1/2 (quatro)
diária, no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobertura das
despesas com alimentação relativas a viagem à Fortaleza, Ceará, nos
dias 24 a 27 do mês de maio, para participar de uma Jornada de
Construção Conjunta de Conhecimento sobre o Programa Auxílio
Brasil (PAB) e Cadastro Único (CadÚnico).
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro – CE, 18 de maio de 2022

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:8A1F80E8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 06/05/2022-01 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO

PORTARIA Nº 06/05/2022-01

EMENTA: DECLARA A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR
PÚBLICO,
DO
CARGO
DE
ANALISTA DE SISTEMA, O SERVIDOR PAULO
DA SIVA PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, superveniente pedido de exoneração do servidor,
conforme requerimento apresentado.

RESOLVE:

Art.1º Exonerar, a pedido, o servidor PAULO DA SILVA
PEREIRA, do cargo de Analista de Sistemas, inscrito no CPF sob o
nº 022.211.813-01.

Art. 2º Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, aos 06 de maio de 2022.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Noélio Nonato Alves
Código Identificador:8DC1176B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Antonia Elenilda de Oliveira
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no
Sítio Angical, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA
Antonia Elenilda de Oliveira
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 093/2022 com validade até 10/05/2024 para
atividade de criação de animais sem abate bovinocultura, localizado
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Angical, S/N, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:96AB1F58

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Antonia Ferreira de Araújo Belo
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, sem
uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no
Sítio Ipueiras, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA