DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
PORTARIA Nº 19.05.008/2022 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GEREMA KEYLE TELES DE 
SOUZA, portador (a) do CPF 635.017.833-53, servidor (a) municipal, 
lotado 
(a) 
no 
(a) 
SEC. 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANCA 
PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, matrícula 00808539, no 
cargo de AGENTE DE TRANSITO, Licença Prêmio, por um período 
de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 
de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá, com início em 19/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 19 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:5E37B4A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº19.05.009/2022 
 
PORTARIA Nº 19.05.009/2022 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO DE DEUS ALMEIDA 
MAGALHAES, portador (a) do CPF 757.122.703-82, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, 
matrícula 00808300, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO 
BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 19/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 19 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:3BEA992D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 11.05.001/2022 CONCEDE AVERBAÇÃO DE 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 
 
PORTARIA Nº 11.05.001/2022  
CONCEDE 
AVERBAÇÃO 
DE 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) 
servidor(a) MARIA ADEILMA PINHEIRO SILVA, matrícula 
00906335, referente ao período de 01/04/2008 a 08/04/2009 no 
Município de Horizonte - ce; com o total de 309 (trezentos e nove) 
dias, correspondendo a 00 (zero) anos e 10 (dez) meses e 09 (nove) 
dias, tempo oriundo do Regime Próprio de Previdência Social – 
RPPS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura 
Municipal de Quixadá. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 11 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:2A6B194D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.05.002/2022 
 
PORTARIA Nº 03.05.002/2022 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA 
DA 
FAMÍLIA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) IRINEDES ALVES DE ARAUJO 
LOBO, portador (a) do CPF 721.996.443-91, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
01/02/2019, matrícula 00915363, no cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO BASICA II - PORTUGUES, AFASTAMENTO PARA 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA 
FAMÍLIA, FILHA – ANA ARAUJO LOBO, sem prejuízo na sua 
remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei 
Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um 
período de 30(trinta) dias, com início em 03/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:4091BAA0