DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Maio de 
2022 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:CAC71FC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 06.05.001/2022 
 
ATO Nº 06.05.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor(a) VICTORIA SALES BERNARDO, do 
cargo de Secretário(a) Escolar Nível II, simbologia DAS-6, 
vinculado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 06 de Maio de 
2022 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:0D7DAC41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.05.001/2022 
 
PORTARIA Nº 06.05.001/2022 
  
DESIGNAR 
A 
SRA. 
VICTORIA 
SALES 
BERNARDO, 
PARA 
RESPONDER 
INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DO CARGO 
DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR NÍVEL I, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silvreira no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. Victoria Sales Bernardo, para 
responder interinamente, pelas ações do cargo Secretário (a) Escolar 
Nível I , da Secretaria Municipal de Educação, em virtude do titular 
encontrar se gozando de Licença Maternidade. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 06 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:F4DC66A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.05.001/2022 
 
ATO Nº 05.05.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor(a) JOSE AVELINO DA LUZ NETO, do 
cargo de Diretor de Comunicação, vinculado a(o) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Maio de 
2022 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:B4D8BD2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 16.05.012/2022 
 
PORTARIA Nº 16.05.012/2022 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA SIMONE LUCINDO 
RODRIGUES, portador (a) do CPF 892.169.623-72, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 01/02/2019, matrícula 00915309, no cargo de 
PROFESSOR 
EDUCACAO 
BASICA 
II 
- 
MATEMATICA, 
REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por 
cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um 
período de 01(um) ano, com início em 16/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 16 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:BC098593