DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, 
cabendo às partes acordarem. 
  
CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a 
comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que 
pertencer, cumprindo uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de abril de 2022. 
  
JULIA KALINE RIBEIRO MAIA 
Contratado (a) 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1.__________________________ 
  
2.----________________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D2C861AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
- 
TOMADA 
DE 
PREÇOS Nº. 21.10.001/2021-PMS. O Ordenador de Despesa do 
Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e 
homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para 
Serviços de Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de 
Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - Bairro São José - 
Sede do Município de Saboeiro - CE, em favor da empresa: G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ 
sob o nº 10.572.609/0001-99, com sede à Rua José Nogueira de Melo, 
nº 1026 – Bairro Nossa Senhora do Carmo, Caririaçu-CE, no valor 
global R$ 158.001,62 (cento e cinquenta e oito mil e um real e 
sessenta e dois centavos). Em, 13 de maio de 2022.  
  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, 
Ordenador de Despesa do Fundo Geral.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7C550D0C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através 
da 
Secretaria 
da 
Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ 
sob o nº 10.572.609/0001-99.OBJETO:Serviços de Pavimentação em 
pedra tosca na Sede do Município de Saboeiro – CE, Rua José 
Otacílio Nogueira Mota - Bairro São José - Sede do Município de 
Saboeiro - CE.TOMADA DE PREÇOS Nº. 21.10.001/2021-
PMS.CONTRATO 
Nº:16.05.001/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dia.VALORES:global R$ 
158.001,62 (cento e cinquenta e oito mil e um real e sessenta e dois 
centavos) – DOTAÇÃO:0901.15.451.0013.1.008 – Elemento de 
Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP: 5139 - SEC. 
CIDADES / GOV. DO ESTADO DO CEARÁ.ASSINA PELA 
CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de 
Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Cicero 
George Quirino Araújo Sousa, titular. Data da Assinatura do contrato: 
16 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4E070888 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRETVIP TRANSPORTES 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
22.887.685/0001-
72.OBJETO:Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 
passagens terrestres para pacientes carentes deste município, com 
destino a Fortaleza, para atender as demandas da Secretaria de Saúde 
de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
14.04.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:12.05.001/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 12/05/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global 
R$ 
90.000,00 
(noventa 
mil 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0701.103010024.2.022 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Gabriella Romeyk 
Braga de Castro Cavalcante, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:José Rande Ney Florentino dos Santos, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 12 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:05B90927 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
Nº DA ATA ................: 2022.05.18.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
06.04.2022.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PROJEÇÃO COMÉRCIO 
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 
CNPJ............................: 22.278.355/0001-80 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
NA 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL.......: : R$ 224.484,65 (DUZENTOS E VINTE E 
QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO 
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 18 MAIO DE 2022. 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
  
NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO 
Secretaria de Saúde 
CNPJ 11.431.917/0001-67 
Órgão Gerenciador da Ata 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DAD35052