DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP008/2021-SRP-09-
SAÚDE 
SETE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 
RECARGA DE CARTUCHOS LTDA 
R$ 39.31,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 39.301,00 (trinta e nove mil trezentos e um 
reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rilami Ferreira da Silva; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr (a). Maria Fernandete Gomes 
- SECRETÁRIA DE SAÚDE; 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 18 de maio de 2022. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1C9B6CC3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO DA OSS - 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº SS-CH002/2022 SECRETARIA DE SAÚDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão Especial de Qualificação como 
Organizações Sociais da Prefeitura de Senador Pompeu torna público 
resultado da fase de Habilitação referente ao CHAMAMENTO 
PÚBLICO nº SS-CH002/2022, que objetiva a SELEÇÃO DE 
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS 
LUCRATIVOS, 
CONSTITUÍDAS 
SOB 
FORMA 
DE 
FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA 
SE QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE 
SAÚDE – OSS COM FINALIDADE ESPECÍFICA 
DE 
EVENTUAL 
E 
FUTURA 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DA 
GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 
E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA 
MATERNIDADE 
E 
HOSPITAL 
SANTA 
ISABEL 
DE 
SENADOR POMPEU/CE.  
  
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS:  
- 
INSTITUTO 
ROSA 
BRANCA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
N° 
10.962.062/0001-38. 
  
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NÃO QUALIFICADAS:  
- SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE 
SODEC, inscrita no CNPJ N° 41.564.618/0001-61; 
- INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, 
inscrita no CNPJ N° 13.609.281/0001-26. 
  
Nos termos do subitem 6.5.1 do EDITAL CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
SS-CH002/2022, 
as 
Organizações 
NÃO 
QUALIFICADAS têm oportunidade de no prazo de 02 (dois) dias 
úteis, apresentar perante à Comissão Especial de Qualificação como 
Organizações Sociais da Prefeitura de Senador Pompeu, Estado do 
Ceará, a necessária documentação para sanar integralmente os 
motivos de desqualificação. Cláudia Andrea Lopes Mineiro 
Albuquerque - Presidente da Comissão Especial de Qualificação como 
Organização Social. 
. 
  
PUBLICAR ATÉ DIA 19 DE MAIO DE 2022 
  
- Jornal diário de grande circulação (Ó Estado); 
- Diário Oficial do Estado do Ceará; 
- Diário Oficial da União; 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
 
  
CLÁUDIA ANDREA LOPES MINEIRO ALBUQUERQUE 
Presidente da Comissão Especial de Qualificação Como Organização 
Social 
Decreto Municipal nº 067/2021 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B24BF57F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº GM-ARP002/2022-
03-SAÚDE 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de SENADOR 
POMPEU, torna público o extrato do contrato, resultante da Adesão a 
Ata de Registro de Preços Nº GM-ARP002/2022 , a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DE PRÉDIO PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SEDE 
E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, 
COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE A TABELA DE CUSTOS E INSUMOS DA SEINFRA/CE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATADOS: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil 
e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura da Ordem de Serviço 
até 31 de dezembro de 2022 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0010.2.098 (ATEN 
SEC); 
09.01.10.301.0009.2.097 
(ATEN 
PRIM); 
0901.10.122.0002.2.094 (FUNDO SAUDE) 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.99. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Fernandete Gomes – 
Secretário(a); 
  
ASSINA PELAS CONTRATADAS: Karen Danyella Alves 
Cavalcante– Representante Legal; 
  
SENADOR POMPEU – Ce, 06 de Maio de 2022. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BC3D0E7B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº SS-PP001/2022-SRP-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de SAÚDE, do município de Senador Pompeu-Ce, torna 
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL 
nº SS-PP001/2022-SRP. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
OBJETO: aquisição de peças para reparos em EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES, 
ODONTOLÓGICOS 
E 
FISIOTERAPÊUTICOS, para atender as necessidades das Unidades 
Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas E 
FISIOTERAPIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE.